Placas avança na regularização fundiária das agrovilas do município

A prefeita Raquel Brandão com técnicos responsáveis pelo projeto geodésico

 
A prefeita de Placas, no oeste do Pará, Raquel Brandão (PSDB) recebeu da Fundação Viver, Produzir e Preservar a 1ª etapa do processo de regularização dos terrenos urbanos, tendo o projeto geodésico das vilas do município com o memorial descritivo do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

O objetivo do projeto é a regularização fundiária urbana das agrovilas de Placas.

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A 2ª etapa é realizar o mapeamento topográfico das vilas Bela Vista e Aparecida para o processo de titularização.

Após aprovação dessa fase, será realizada a 3ª etapa que estende os mesmo serviço e benefício para outras vilas do município.

O levantamento topográfico dos terrenos urbanos gerará um processo, a ser ser protocolado no Setor de Terras da Prefeitura de Placas, para que seja gerado o título definitivo dos lotes urbanos das vilas.

Posteriormente, a prefeitura dará entrada dos processos no Programa Terra Legal, do governo federal, requerendo a doação da área dessas vilas para o município.

A previsão de entrega dos títulos urbanos regularizados das vilas Bela Vista e Aparecida está prevista para o mês de julho, quando será realizado um evento para a entrega das documentações legais.

Com informações da Prefeitura de Placas