Prefeito de Tucuruí, em nota, rebate acusação de nepotismo e fraude a licitações

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Prefeito de Tucuruí, em nota, rebate acusação de nepotismo e fraude a licitações, Bena Navegantes
Bena Navegantes, prefeito interino de Tucuruí

Em face de matéria publicada MP recebe denúncia contra prefeito de Tucuruí: nepotismo e fraudes em licitações, a Prefeitura Municipal de Tucuruí vem a público esclarecer:

Que o vereador presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Benedito Joaquim do Campos Couto, conhecido como Bena Navegantes, está no exercício do cargo de prefeito desde o dia 14 de Novembro de 2017, quando ocorreu o afastamento do Prefeito Artur de Jesus Brito, em virtude de decisão judicial.

Todavia, as informações divulgadas na matéria jornalística no site Portal Pará News, não condizem com a realidade dos fatos, motivo pelo qual solicitamos a publicação do direito de resposta.

A matéria veiculada noticia de forma inverídica quando se refere ao Prefeito Bena Navegantes, relatando que, ao assumir interinamente a gestão municipal de Tucuruí, empregou esposa e parentes em cargos públicos do Município.

A relação de parentesco não é fator único que determina a acusação da prática de nepotismo. Também é necessário observar que a pessoa empossada no cargo público possua qualificação para o tal.

Nas funções expostas pelo noticiário, os cargos, embora ocupados por pessoas com graus de parentesco com o gestor, são providos por agentes com qualificação técnica para exercê-los.

Da forma como foi publicada a informação, esclarecemos que Raimundo Antônio Campos Soares Couto, Chefe de Gabinete, é irmão do Prefeito, tendo graduação em Administração, Comércio Exterior, além de formação em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Com vasta experiência em Gestão Pública, tendo exercido o cargo relevante na Auditoria da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Diretor de Trabalho Emprego e Renda do Estado; Coordenador do Núcleo da Faixa de Fronteira do Estado do Pará; Assessor Superior da Secretaria Especial de Gestão do Governo do Estado e Assessor Especial da Vice-governadoria do Estado do Pará.

Quanto a Alessandra Francês Cavalcante, esposa do Prefeito Municipal, que ocupa atualmente o cargo de Secretária de Assistência Social, informamos que é servidora pública efetiva como auxiliar administrativa desde ano de 1995 tendo formação em Assistente Social, e exercido a função de Diretora de Departamento da Secretaria de Saúde por cerca de 8 (oito) anos.

O Município de Tucuruí, sob a gestão interina de Bena Navegantes, não firmou nenhum contrato administrativo sem a realização de processos licitatórios que lhe respaldam juridicamente, com a devida publicação no Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios – PA.

Quanto ao vereador licenciado Weber Galvão, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Saúde do município, esclarecemos que nunca existiu qualquer contrato administrativo com o Município de Tucuruí.

A empresa contratada pelo município para a realização de coleta de lixo é a SANCIL – Sanantonio Construtora e Incorporadora LTDA, vencedora do certame licitatório mediante decisão judicial.

Esclarecemos ainda que o certame foi realizado na gestão do falecido prefeito Jones William da Silva Galvão (Processo nº 0012123-84.2017.8.14.0061), não havendo qualquer vínculo da empresa SANCIL com o Secretário de Saúde Weber Galvão.

Desta forma, tendo em vista o prejuízo moral que sofreram os citados na matéria, há necessidade do direito ao contraditório com a reposição da verdade.

Tucuruí-PA, 19 de janeiro de 2018.

Prefeitura Municipal de Tucuruí
Novos Rumos de Desenvolvimento

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Nota do editor:
A matéria sobre a denúncia no MP contra o prefeito Bena Navegantes, por nepotismo e fraudes a licitações, é de inteira responsabilidade do site Pará News, onde foi publicada originalmente.


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