Senado votará nesta semana PEC que dará quinquênio ao MP e Judiciário

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Senado vota nesta semana PEC que dará quinquênio ao MP e Judiciário
Plenário do Senado, onde a PEC deve ser votada nesta semana. Foto: Arquivo JC

Juízes estaduais e federais, ministros das cortes superiores e procuradores do Ministério Público estão prestes a sorrir de orelha a orelha. 

Será votado nesta semana no Senado a PEC 63/2003, que há oito anos tramita no Congresso sob o apelido de “PEC dos Quinquênios”, segundo informa O Globo.

Na prática, significa que cada um dos beneficiados ganhará um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos trabalhados — no total, portanto, o reajuste pode chegar a 35%, pois a proposta estipula  em 7 o máximo de quinquênios.

A PEC assegura a contagem da “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício”, o período que o beneficiário trabalhou em “carreiras jurídicas”, bem como na advocacia privada, antes de entrar para a magistratura ou para o MP.

Como essa PEC tem a bênção de Rodrigo Pacheco, a tendência é que seja aprovada. No sábado, Pacheco defendeu a PEC num megaencontro de integrantes do Judiciário que se realizou em Salvador.

No Ministério da Economia, há a preocupação de que a aprovação dessa PEC produza ainda mais tensionamento com outras carreiras do funcionalismo federal, que estão lutando por recomposição salarial.

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Uma comentário para

  • Mas foi só coincidência. Logo após o jantar de sexta na casa da Senadora Kátia Abreu, onde se reuniam alegremente para defender a “democracia” os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, o Pachêcão e Renan Calheiros. Que time!

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