STF rejeita queixa-crime de Wlad Costa contra os irmãos Barbalho

Publicado em por em pessoas, Política

O deputado acusa Helder e Jader de calúnia, difamação e injúria, veiculadas em rádio em Belém

STF rejeita queixa-crime de Wlad Costa contra os irmãos Barbalho, Wlad Costa e os irmãos Helder e Jader FilhoWlad Costa e os adversários políticos Helder e Jader Filho

A 1ª Turma do Supremo do Tribunal Federal [STF] rejeitou queixa-crime por calúnia, difamação e injúria apresentadas pelo deputado federal paraense Wlad Costa (SD) contra o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), e seu irmão Jader Barbalho Filho.

Os crimes cometidos pelos irmãos seriam por supostas ofensas verbais veiculadas em programa na Rádio Clube do Pará, de Belém, da qual são sócios proprietários.

Leia também
Prefeito é preso em operação de combate à extração de seixo em leito de rio 

O STF entendeu não existir indícios que permitam responsabilizar os donos de uma rádio por ofensas proferidas por um locutor.

Em relação ao radialista Paulo Montalvão, apresentador do programa no qual teria ocorrido o crime contra a honra do parlamentar, foi determinado o desmembramento do processo e sua devolução ao juízo criminal de primeira instância.

Segundo o deputado, os dois irmãos teriam determinado ao radialista, do programa Linha de Frente, que o acusasse de ter feito fortuna por meio de extorsões.

Para o Wlad, as acusações ocorreram em razão de desavenças ocorridas durante a disputa eleitoral e teriam o objetivo de caluniar, difamar e injuriar.

VOTO VENCIDO

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que não há elementos que possam atribuir aos irmãos Barbalho a autoria das supostas agressões verbais, além do fato de ambos serem sócios da emissora de rádio.

O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação ou auxílio.

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do ministro Fux.

A decisão se deu por maioria. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime.

Com informações do site Conjur


Publicado por:

3 Comentários em STF rejeita queixa-crime de Wlad Costa contra os irmãos Barbalho

  • Santarém tu ta falando a verdade, andei ai no Incra ontem e fiquei sabendo desta situação, ainda digo mais disque quem ta escolhendo e o Thiago um funcionário revoltado não gosta de Santarém fala que a cidade e imunda e ainda anda pra cima e pra baixo com uma tercerizada sua secretaria particular no Incra. Tudo isso com o aval do superintendente.

  • Cara a turma do vlad e desse jeito no Incra o superintendente fica se macumunando com alguns servidores que fala aos quatro canto do Incra que a demisao sem motivo dos tercerizado vai sai aparti de segunda feira dia 20

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *