Conflitos indígenas aumentaram em 2011

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Na Folha de S. Paulo

Dados recém-divulgados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostram que 2011 teve o maior número de conflitos envolvendo questões territoriais dos índios nos últimos seis anos.

Segundo o relatório, finalizado no mês passado, os casos foram de 82, em 2006, para 99, no ano passado.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) identifica atualmente oito Estados com focos de tensão envolvendo índios de, no mínimo, 17 etnias.

Há disputas de territórios com fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e o próprio Estado, como em casos de construção de hidrelétricas, além de protestos frequentes por saúde e segurança.

Protesto indígena em Belo Monte
Protesto indígena em Belo Monte. Foto: internet

Um dos focos de tensão é a região de Altamira (oeste do Pará, a cerca de 900 km de Belém), onde o governo federal constrói a hidrelétrica de Belo Monte.

Na semana passada, índios araras e jurunas, que vivem às margens do rio Xingu, fizeram reféns três engenheiros ligados à hidrelétrica. Em junho, eles já haviam invadido um canteiro de obras.

Os índios do local estão em estado permanente de tensão, demonstrado pelas pinturas no rosto e lanças nas mãos. Obras prometidas como compensação que ainda não foram feitas são a razão dos protestos.

“Isso nos deixa revoltados”, diz o líder José Carlos Arara, da terra indígena Arara da Volta Grande.

Para a doutora em antropologia da PUC-SP Lucia Helena Rangel, coordenadora do relatório do Cimi, três fatores contribuem para a violência contra indígenas: burocracia, pressões políticas e pressões econômicas. “Temos um contexto de crescimento econômico que incentiva esse recrudescimento do direito indígena.”

Outro dado apontado pelo Cimi é a queda do número de homologações de terras indígenas nos últimos anos.

Desde a redemocratização, o pico de homologações ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando o país começou a experimentar maior estabilidade. Foram 145 registros. Nos anos Lula (2003-2010), período com maior crescimento econômico, o total caiu para 79. Em 2011, primeira ano da presidente Dilma Rousseff, foram 3.

O doutor em antropologia da PUC-SP Rinaldo Arruda diz que reconhece avanços na questão indígena brasileira, mas identifica uma “virada conservadora” das políticas governamentais.

A Funai informou que, neste ano, Dilma homologou sete terras indígenas no Amazonas, no Acre e no Pará.


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