Governo Bolsonaro avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Alvo de discussão na gestão de Jair Bolsonaro, as mudanças nas políticas voltadas às populações indígenas devem atingir também a oferta de serviços de saúde para esses grupos, informa a Folha de S. Paulo.

No Ministério da Saúde, segundo o jornal, a equipe do ministro Luiz Henrique Mandetta trabalha em propostas que incluem alterar o status da secretaria que hoje cuida do setor e repassar parte do atendimento em saúde indígena a estados e municípios.

Hoje, é a União quem responde por esses serviços.

A ideia inicial é que, em locais em que a pasta considera que os índios estariam mais próximos ou vinculados áreas urbanas, o serviço seja guiado pelas prefeituras — caso de grupos de parte da região Sul, por exemplo.

Onde esse contato é misto, como em grupos do Mato Grosso do Sul e em alguns estados do Nordeste, pelas secretarias estaduais de saúde. Já o atendimento de índios que ficam em áreas tidas como mais distantes, como Acre e Roraima, ficaria com a União.

“Vamos discutir etnia por etnia, caso a caso”, afirmou Mandetta à Folha.

SUS INDÍGENA

Ele defende as mudanças.

“Se temos um Sistema Único de Saúde, vamos ter um sistema paralelo de saúde indígena, mesmo quando o índio está dentro do meio urbano? Me parece que a resposta disso é lógica: não tem porquê”, afirma.

Com as mudanças, parte das estruturas hoje responsáveis pelo atendimento aos índios pode ser alterada. Desde 2010, a política de saúde indígena é coordenada pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), por meio de espaços vinculados a 34 DSEIS (distritos sanitários indígenas).

Os distritos são divididos conforme a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Atualmente, a secretaria responde pelos cuidados de 765 mil índios de 305 etnias espalhadas pelo país.

“Será que precisamos mesmo de DSEI no Rio de Janeiro?”, questiona o ministro.

EXTINÇÃO DA SESAI

Técnicos do ministério, porém, temem que as mudanças tragam uma mudança ainda maior além da redefinição dos DSEIs, como um esvaziamento ou até extinção da Sesai.

A Folha apurou que uma das possibilidades em análise é que a secretaria seja transformada em um departamento dentro de uma futura Secretaria Nacional de Atenção Básica, área que é responsável pelo atendimento inicial no sistema de saúde.

Questionado, Mandetta admite que uma mudança na estrutura pode ser discutida.

“Hoje a Sesai só faz atenção básica. Se tem uma secretaria nacional de atenção básica, pode ser que essa secretaria consiga fazer a saúde indígena”, diz ele, que evita dar certeza sobre a mudança.

Ainda segundo o ministro, outro ponto que deverá ser revisto são os atuais convênios com ONGs responsáveis pela contratação de trabalhadores de saúde.

Atualmente, a Sesai mantém contratos com oito dessas organizações. Em 2018, de R$ 1,5 bilhão destinados à saúde indígena, cerca de R$ 675 milhões foram direcionados às ONGs.

Para Mandetta, falta controle do uso desses recursos.

Na tentativa de justificar as mudanças, o ministro tem citado que a área enfrenta outros problemas, como o alto volume de indicações políticas nos DSEIs.

Disse ainda ter recebido denúncias que incluiriam até mesmo o uso de aviões do SUS para o tráfico.

Em nota, o ministério diz que “as denúncias sobre a questão do transporte na saúde indígena estão sendo apuradas e, no momento, não há confirmação oficial”.

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