A Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) encerrou oficialmente as atividades de 2023 nesta quinta-feira (21), com uma visita, junto com a imprensa, às obras entregues recentemente, que contemplam novos gabinetes parlamentares, restaurante e área de convivência, decorados por 15 novas obras do artista grafiteiro Sebá Tajapós.
Também foi apresentado aos jornalistas o balanço geral das atividades legislativas deste ano, que realizou, ao longo do ano, 102 reuniões, obtendo um índice geral de produção de 87,2% e um percentual de aproveitamento de 99,5%.
Foram 1.244 projetos de lei apresentados ao longo de 2023, sendo que 887 foram apreciados e 885 aprovados e deferidos, obtendo 99,7% de índice de aproveitamento. As moções chegaram a 1.572, sendo todas apreciadas e aprovadas, gerando 100% de índice de aproveitamento.
A Alepa contabilizou também a apresentação de 822 requerimentos, sendo 715 apreciados e 703 aprovados e deferidos, um aproveitamento de 98,3%. Por fim, a Casa de Leis realizou um total de 102 reuniões, sendo 61 sessões ordinárias, 38 extraordinárias, 2 preparatórias e 2 de instalação, com um total de 3.638 proposições apresentadas – uma média mensal de 363,8 –, sendo 3.160 aprovadas e deferidas – uma média mensal de 316.
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Assim, o presidente Chicão (MDB) reforça o compromisso com o trabalho do Legislativo paraense, mas também com a valorização dos deputados e da população que frequenta a Casa de Leis.
“Vamos fazer três anos em fevereiro. Quem frequentava essa Casa deve se lembrar como era. Lembro que tivemos sessões que tínhamos que sair do plenário porque alagava, e tínhamos risco de ter curto-circuito e incêndio e tínhamos que subir para outro local da Casa para evitar os riscos. Uma das mudanças que fizemos foi adequar o plenário Newton Miranda para que não precisássemos mais passar por isso. E não tivemos mais nenhum tipo de problema desse”, pontuou.
Reestruturação
O projeto de construção de uma nova Alepa iniciou há cerca de três anos, quando Chicão assumiu a chefia do Poder Legislativo. Após entregar o plenário Newton Miranda e o auditório João Batista, e outros espaços totalmente revitalizados e modernizados, o trabalho segue por todo o Palácio da Cabanagem, prédio palco de históricas e importantes decisões sobre o rumo do estado.
O processo de reestruturação tem sido regido por uma preocupação: a de dar continuidade às obras sem comprometer o trabalho do Legislativo. Para não interromper as atividades dos parlamentares e garantir o andamento da construção de políticas públicas voltadas aos cidadãos paraenses, Chicão explicou que as obras foram executadas por setor e em etapas.
À frente da Casa de Leis pelos próximos 12 meses, o deputado e servidor da Alepa lembra que, para além de importante, a reforma se tornou necessária ao longo dos anos.
“Às vezes recebemos membros de outras assembleias, de outros poderes, precisamos ter condições não só de atender melhor o povo, mas também de receber pessoas que precisam conhecer o Legislativo paraense ou até para reuniões. Eu acho que a Alepa tem que oferecer condições de trabalho para quem trabalha no seu dia a dia aqui, e oferecer condições para quem visita o Poder Legislativo”, ressaltou.
Com informações e fotos da Alepa
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