Parlamentares ligados à área da saúde articulam a votação do projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem (PL 2564/20) no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões, informa o site Jota.
— Sentença da Justiça Federal: Sintepp e bancas de advocacia são condenados a devolver R$ 7,4 milhões do Fundeb.
Com o relatório de impacto aprovado pelo grupo de trabalho, o texto precisaria passar agora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde será relatado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). O próprio Nazif, no entanto, defende que a tramitação seja encurtada.
Ele integra um grupo de deputados que organizou um requerimento de urgência para que o projeto seja pautado no plenário. A missão foi liderada pelo ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP), que protocolou o pedido no último dia 25. Agora, o requerimento tem de ser aprovado pela maioria da Câmara.
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Se o esforço não for bem sucedido e a proposta seguir a tramitação usual, com a análise nas comissões, Nazif promete apresentar o relatório “o mais rapidamente possível” e sem nenhuma alteração.
“Vamos ver se teve alguma emenda apresentada, mas a princípio é manter para que não tenha que voltar para o Senado”, diz.
Mesmo com a aprovação do parecer sobre o impacto do piso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não deu sinais de que vai fazer o texto avançar. Lira voltou a reclamar do fato de a proposta não prever fontes para financiar o piso.
A aparente resistência do presidente da Casa, contudo, destoa das afirmações feitas por ele ano passado. Em novembro, ao falar sobre o projeto, ele comentou: “A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa, não.”
Piso e impactos
De acordo com o relatório de impacto apresentado por Padilha, o custo total de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas com profissionais da enfermagem poderá aumentar em R$ 16,31 bilhões com a aprovação do projeto.
O Ministério da Saúde, por sua vez, estima despesas extras de R$ 22,5 bilhões a R$ 42 bilhões. Já a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) calcula que a medida significará um aumento de gastos de R$ 12,13 bilhões.
Entidades como a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), afirmam que não conseguiriam cumprir com o piso proposto.
Na tentativa de diminuir as resistências ao projeto, deputados têm levantado três possibilidades para reduzir o impacto nas contas diante de uma possível aprovação: desonerações, incentivos do governo federal e fundos orçamentários.
Em relação à desoneração da folha, um projeto apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) inclui a saúde entre os setores econômicos beneficiados pela redução da carga tributária. A proposta, de acordo com parlamentares que defendem o piso, pode ser uma forma de diminuir os danos no setor privado.
De acordo com o texto do projeto, o piso salarial de enfermeiros em todo o Brasil seria de R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras R$ 2.375.
Com informações do Jota
Com a graça de Deus vai dar tudo certo porque Deus está nesse negócio
Senhor presidente da Câmara dos deputados não temas aprova pois esse pl em nome de Jesus!!!
Absurdos o que estão fazendo com a enfermagem brasileira, são mais q merecedores, muitos perderam sua vida, é o mínimo que esses políticos podem fazer é aprovar a PL 2564
Já não aguento mais passar necessidade com o que ganho de salário de TEC.de enfermagem,mil reais.Aprova Arthur Lira nossa PL 2564.
No caso dos aposentados qual vai ser a percentagem em cima dos salários?ex auxiliares,enfermeiros que estão próximos aos atores discutidos e aprovados.esse piso vai ter valores reajustados todo ano como rezavo artigo 37 da constituição? Se sim quando será o mês da data base?.o governo acabou com várias carreiras do serviço público.no caso se não existe o cargo de auxiliares,como fica a situação?
Se o piso salarial nacional não for colocada em pauta de urgência Artur LIRA nunca mais vai ter voto da Enfermagem, será considerado um inimigo da enfermagem.
Tem que agir assim, Ivo. Essa é uma luta da categoria que não pode retroceder.
E um absurdo, pois o piso da educação tem de onde tirar e o da saúde não tem? E muita manobra na tentativa de não aprovar. Mas e bom ser lembrado que no Brasil não só tem profissional da educação pra votar e colocar os parlamentares no lugar onde estão não. As mãozinhas da saúde também votam e podem votar nulo.
Acho isso um absurdo nós salvamos vidas,e colocamos nossa cara na tapa,em risco, muitos de nós foram mortos nós hospitais nessa pandemia eu só não morri porque Deus não deixou,mas tive Covid duas vezes
Mais do que nunca, esse piso salarial virou um “muito obrigado” que o país deve à categoria neste momento tão dramático que vivemos. Urge a aprovação dessa matéria!
Que Deus conscientize esse tal de Arthur Lira a agir de maneira justa.