Veja AQUI a tabela do FPE (Fundo de Participação dos Estados), e como vai ficar a distribuição das cotas para todo os estados.
O levantamento foi feito pelo servidor público federal (Receita Federal do Brasil) Evaldo Viana.
Segundo ele, o montante de R$ 60 bilhões do rateio é uma estimativa muito próximo de se realizar para esse ano.
– As futuras alterações exigidas pelo STF [Supremo Tribunal Federal], longe de operar mudanças profundas, pode levar o Congresso Nacional a aprovar uma lei complementar que seja talvez até mesmo mais favorável ao estado do Tapajós, por exemplo, ao incluir um componente ambiental, sem alterar as cotas do Novo Pará e Carajás – explica Evaldo.
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Para ele, alguns estados, como a tabela demonstra, terão suas cotas reduzidas, como é o caso do Tocantins, que, em razão do significativo crescimento de sua renda per capita nos último 20 anos, terá sua cota reduzida em mais ou menos 2%.
Os números da tabela baseiam-se, conforme Evaldo, rigorosamente no que diz o CTN (Código Tributário Nacional) e a lei complementar 62/89.
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O Parazinho, segundo o “não”.
TRE notifica empresários do “sim”.
Os separatistas anunciam aos 4 ventos que dividindo em três, fica bom, se fosse ser observado só o numero de unidades federativas os recursos seriam os mesmos, entretanto entra em observação o fator população, quanto a saúde e educação que muito são focados, estes seguimentos da administração pública alem da estadualização são também municipalizadas, razão pela qual as administrações municipais/prefeitos não podem ficar esperando apenas pelas ações governamentais, e sim irem aos ministérios em busca de convênios (os chamados recursos Fundo-a-Fundo) e assim desenvolver ações de qualidade em seus municípios. Não podem pensar que os governos estaduais ou federal, estão em seus gabinetes com uma equipe de pai-de-santo no sentido de adivinhar o que está faltando neste ou naquele município, para isso os prefeitos não podem ter “EU”quipe, e sim equipe, no sentido de elaborar projetos com justificativas consistentes, nestas disposições dizemos que o alavancar para o desenvolvimento de uma região carece do ombrear dos gestores municipais, desde que estes tenham responsabilidade do uso do dinheiro público, e não usar como enriquecimento ilícito- e estes é o que não faltam. Temos vistos que empresário falidos usam mandatos para recompor os seus patrimônios, e depois os governadores é que não prestam, se não vejamos, segundo a VEJA, a Vale repassou R$ 700.000.000,00(setecentos milhões de reais) de royalty, para prefeitura de PARAUAPEBAS, entretanto a cidade de Parauapebas sofre com saneamento e acima de tudo com falta de água, se fosse um prefeito responsável com dinheiro público aquela verba toda daria para por um micro-sistema de abastecimento de água em cada esquina, é este tipo de administrador que colabora para a miséria, a falta de educação, saúde, e o bem estar de um povo. DIGA NÃO A DIVISÃO DO PARÁ, E VOTE 55 / PESSOA
A campanha na mídia pelo retalhamento do Pará em três Estados tem usado como argumento mais forte um suposto ganho que essas unidades passariam a ter, já que a soma do FPE a ser destinado pela União aos três seria bem maior, inclusive quantificando tais valores.
Em primeiro lugar, essa campanha é parcial, haja vista que esconde o aumento das Despesas que a criação das novas unidades traria. Estudo feito pelo IPEA (não pelos “unionistas”) mostra que esse aumento nas citadas despesas seria de 36,7%. Considerando o OGE do Pará para 2012, que projeta um gasto total do Estado na ordem de R$ 12,9 bilhões a criação dos dois novos Estados provocaria uma despesa adicional em cerca de R$ 4,7 bilhões, o que é superior ao midiático “ganho” no FPE conforme assevera a propaganda separatista, que seria de R$ 3 bilhões.
Contudo, além dessa parcialidade na informação (apregoando um aumento nas receitas, mas escondendo o nas despesas), a informação sobre o citado ganho é fantasiosa.
Com efeito: atualmente, a distribuição do FPE entre os Estados é feita conforme a Lei Complementar 62/89. E, de acordo com esta, há uma tabela de coeficientes fixos para cada unidade federativa, ou seja, não há vinculação com área, população, PIB, renda per capita, absolutamente nenhum critério variável. E, nesse rateio do FPE (constituído por 21,5% da arrecadação do IR e IPI) o Pará recebe exatos 6,1120%. Na LC não há qualquer previsão para novas unidades federativas.
Ainda há mais: o STF, em sessão realizada em 24/02/2010 decretou a inconstitucionalidade da referida LC, estabelecendo um prazo final para a sua vigência, a qual irá expirar em 31/12/2012.
Até lá, o Congresso Nacional terá que aprovar novo estatuto legal para a repartição do Fundo. Há, tramitando, um PLC, de autoria conjunta dos senadores Jorge Viana (PT-AC), Randolfo Rodrigues (PSOL-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), na qual são propostos critérios de
divisão (mas ainda sem o estabelecimento de percentuais) com base em: IDH, Renda per capita; População; Percentual de unidades de conservação e áreas indígenas; PIB; e saneamento básico.
É só. O resto é delírio.
(*) Professor da UFPA/Facecon e Diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Pará”
Não me parece grande coisa, ser professor da UPFa.
Se fosse bom mesmo, não seria professor da UFPa. Ainda mais de Economia.
Ali não se ensina nem se aprende nada, apenas se dá diploma prá neguinho ficar desempregado, porque o Pará não oferece oprotunidade nenhuma, seja para quem tem ou não curso superior.
Se quiser um emprego vai ter que ir para Sampa, Manaus, Nordeste.
Aliás, a UFPa é o retrato de Belém: uma grande favela. Com cara, odor e espírito de favela.
Fazer o quê? Tem gente que gosta disso. E quer que tudo continue assim. Paciência…
Realmente o Pará e a UFPa não tem nada mesmo a oferecer para pessoas do tipo do Artur. Não gosta do Pará cai fora. Vai pra onde você acha que é bom.
Tão burro que sabe do bom conceito que a UFPa tem. Pessoas do teu tipo não aprende nada em lugar nenhum.
Huauhuahuhuah ainda tem neguinho que fala do “estudo” do IPEA a essa altura do campeonato, estudo esse que o próprio IPEA desvinculou do seu nome e estudo esse que o próprio autor deixou de defender aqui mesmo neste blog apos um post muito bem elaborado pelo Evaldo Viana, faz uma salada de informações, uma mistureba louca pra tentar confundir e desmentir o que já esta mais do provado mas vamos la. Na LC 62/1989 diz:
§ 1º Os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE a serem aplicados até o exercício de 1991, inclusive, são os constantes do Anexo Único, que é parte integrante desta Lei Complementar.
§ 2º Os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, a vigorarem a partir de 1992, serão fixados em lei específica , com base na apuração do censo de 1990.
§ 3º Até que sejam definidos os critérios a que se refere o parágrafo anterior, continuarão em vigor os coeficientes estabelecidos nesta Lei Complementar.”
Esta claro que a lei congela e não eterniza os coeficientes de divisão, mesmo assim como o próprio professor afirma tal lei foi definida inconstitucional pelo STF e até não ser feita nenhuma Lei que substitua o Código Tributário Nacional o mesmo é que vale para definir os índices que cada estado receberá e os índices são esses muito bem calculados aqui nesta pagina que você visita.
Agora o que me deixa curioso e a vontade de mostrar que nos estamos na pior e que temos que continuar na pior por que tem que ser assim mesmo, o povinho com alma de sanguessuga hein. Sinceramente acho que se a divisão do estado não for aprovada vamos lutar por um novo ideal, que seja repassado o valor proporcional a população de cada região do estado, que parem de beneficiar a região metropolitana de Belém, vamos fazer um plebiscito para isso e ver o quanto o povo deste “Pará te quero unido” se preocupa realmente com a união e igualdade entre todos os paraenses.
Contra dados, existem argumentos? Conforme uma fonte interna da Frente contra o Tapajós, que teve acesso a uma pesquisa que compreendeu municípios de todo o Estado do Pará, tira-se algumas conclusões: 20% da população do Carajás é contra o Tapajós e, do Tapajós somente 7% contra Carajás. Ou seja, nesta casadinha entre Tapajós e Carajás, nitidamente percebe-se que o Tapajós esta sendo usado pela sanha separatista do Carajás.
O fato é que, a pesquisa só confirma de forma científica o que todos já sabiam, o Tapajós é mero coadjuvante para a divisão do Carajás. Outro dado interessante, é que a pesquisa mostra o resultado da primeira semana de propaganda eleitoral , e confirma que o Não subiu para 62% contra 30% e 7% ainda indecisos. É isso, vitória se aproxima paraoaras, é não e não!!! https://www.facebook.com/photo.php?fbid=305697336126014&set=a.246593552036393.72390.244240322271716&type=3&theater
Enquanto os apaixonados por um PARÁ GRANDE E MISERÁVEL gritam contra a criação de novos estados, esquecem-se que diversos deles foram criados desmembrando-se de outros, dentre os quais pode-se destacar: AMAZONAS, desmembrado do PARÁ, em 1850; PARANÁ, desmembrado de SÃO PAULO em 1853; MATO GROSSO DO SUL, desmembrado do MATO GROSSO em 1977; TOCANTINS, desmembrado de GOIÁS, em 1988; além do DISTRITO FEDERAL, criado em 1960.
Quais desses estados regrediram em razão de haverem sido criados? Seus povos não possuem identidade própria, identificação com os seus respectivos estados? Não ajudaram e ajudam o Brasil crescer, dentro de suas particularidades regionais? As regiões então desmembradas estão melhores ou piores do que estariam se ainda pertencessem aos estados de origem?
Veja-se o caso de TOCANTINS, o último estado a ser desmembrado. Quando ainda era GOIÁS estava “jogado às traças” e hoje é o 11º estado em desenvolvimento. E GOIÁS só fez crescer. Mais e melhor! DIVIDIR FOI MUITO MELHOR PARA OS DOIS ESTADOS!
Será que hoje se imagina o AMAZONAS e o PARÁ, um só estado, como era antes? Nem amazonenses, nem paraenses querem isso.
E o que dizer de PARANÁ e SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL e MATO GROSSO, sendo um só estado outra vez? Não faz o menor sentido!
É bom lembrar que, excluindo-se uma pequena parcela da população que habita a região metropolitana de Belém, a população do resto do Pará está completamente abandonada. É só ir a Castanhal e constatar que ali não tem água nas torneiras, a não ser que se tenha poço. Em quase todas as cidades do Pará esse é o estado. Situação que está revelada em notícia da Folha de São Paulo, que aponta o Pará como o PENÚLTIMO ESTADO EM DESENVOLVIMENTO. E pesquisa encomendada pela FIRJAN que mostra o NORTE DEZ ANOS MAIS ATRASADO QUE O NORDESTE. DEZ ANOS MAIS ATRASADO QUE O NORDESTE!!!
https://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5456665-EI306,00-Firjan+desigualdade+recua+mas+Norte+esta+anos+atras+do+Sudeste.html
Embora seja motivo para nos lamentarmos, o PARÁ é sim o principal responsável pelo atraso do Norte, uma vez que detém metade da população da Região e quase a metade dos municípios (46%).
Quanto aos alegados gastos, é para o País arcar sim com os gastos necessários para, ao menos, diminuir a degradação humana e social que milhões de paraenses vivem atualmente. O Governo Federal dá muito dinheiro extra a todos estados, inclusive para São Paulo.
Será que se gasta menos, hoje, com a população dos morros cariocas do que se teria gasto para eliminar o problema lá no início?
E não é demais lembrar que a miséria humana e social do Pará, há muito já deixou a adolescência.
Como canta o Nilson Chaves: “Pior que foi, pior que tá, não vai ficar”.
SIM TAPAJÓS! 77!
A informação existe! Difícil e convencer a elite que se diz inteligente da capital. Que mesmo sabendo da verdade continuam alimentando a mentira…
Precisamos desmentir a propaganda do Não que diz categoricamente que o valor do FPE do estado do Pará será dividido em 3 estados em vez de ter um acréscimo como manda o Código Tributário Nacional.
Jeso, em caso de propaganda enganosa não há respaldo na legislação para exigirmos do TRE retratação do Não antes da votação do plebiscito?
Isso é muito importante, pra mim o aumento do repasse do FPE é um dos pilares (se não O PILAR) da campanha do SIM.