No site Congresso em Foco:
Se o projeto ficha limpa estivesse em vigor hoje, da forma como o texto-base foi aprovado esta semana na Câmara, haveria surpresas sobre nomes conhecidos da cena política brasileira. Dentre sete conhecidos personagens que respondem a processo, só um estaria ameaçado de ser proibido de se candidatar, o deputado e ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP).
Isentos estariam os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), Neudo Campos (PP-RR) e Luiza Erundina (PSB-SP), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) – [e nem o ex-prefeito de Santarém e deputado federal Lira Maia, do DEM, foto].
A explicação é que eles ou não tiveram seus processos julgados por órgão judiciais colegiados ou foram condenados em casos que não se aplicam às restrições previstas no projeto. Decisões de primeira instância não podem barrar candidaturas.
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Paulo Maluf tem pelo menos quatro condenações judiciais decididas por órgãos colegiados – como turmas e câmaras de desembargadores e ministros – segundo apurou o Congresso em Foco. Mas só uma poderia considerá-lo um “ficha suja”.
No final do mês passado, a 7ª Câmara de Direito Público condenou Maluf a devolver aos cofres públicos o valor gasto com uma compra de frangos congelados supostamente superfaturada. As aves serviram para compor a merenda escolar das rede municipal de ensino. O deputado foi condenado ainda a perder os direitos políticos, o que já o impediria de concorrer nas próximas eleições.
AQUI, mais informações.
Como fica a situação do Jader, com a nova interpretação do TSE, já que renunciou ao mandato de senador?
Há quem diga que ele, tal como Paulo Rocha, está inelegível. Mas tudo ainda é uma questão de interpretação. Acho que o caso deve chegar no STF.
Jeso,
A Ficha Limpa não abrange apenas casos de condenação criminal!
O texto da Ficha Limpa afirma que o candidato que tiver suas prestações de contas referentes ao mandato rejeitadas por ireegularidade insansável sobe decisão irrecorrivel deverá ficar inelegivel pelos próximos oito anos.
Pelo que sei, Lira Maia tem diversas prestaçoes de contas referentes ao mandato rejeitadas pelo TCM-PA. Sendo assim, a Ficha limpa não o atingiria?
Caro DAVID,
O maior culpado nesta história toda somos nós mesmos que vendemos nossos votos, apartir da hora em que deixarmos dessa prática as coisas mudam, então vamos criar vergonha na cara e votar pela renovação, ex.: Carlos Martins, Helenilson Pontes, Nélio Aguiar .
Concordo com Dolzanis, o eleitor é quem deve fazer este julgamento, e na hora do voto da-lhe a dedada, se quer um ladrão como representante é problema do eleitor, temos que fazer campanha pelo voto ficha limpa. Se responde processo, resolva-se primeiro com a justiça, depois….
Na mesma situação de Lira Maia (DEM-PÁ) e Jader Barbalho(PMDB-PÁ), estão José Genuino, Antonio Palocci, ambos do PT-SP, assim como os demais mensaleiros e aloprados petistas.
Todos, até que se transite em julgados os processos nos quais figuram, são considerados inocentes, caso contrário, que se rasgue a Constituição Federal/88, fecha-se o Congresso Nacional e entrega-se o país ao Lula.
Não Oculista .. pelo amor de DEUS ao Lulla NÂO …. entrega aos USA , Osama qualquer um.
Colocar Luiza Erundina e Cristovam Buarque nesse balaio, é sacanagem. Verifiquem quais foram os “crimes” que esses dois cometeram e comparem com os do Jader e Lira (Ja-Li) e façam suas avaliações.
Até que enfim uma Boa Noticia para o nosso Oculissimo. Quem sabe agora vai sossegar um pouquinho.
Tiberio Alloggio
Não precisamos ficar atrelados a uma Lei, feita por eles, para banir do contexto político / administrativo os políticos que se locupletam do dinheiro público para fins escusos. Basta que se ponha em prática a Lei natural do bom senso e mínimo discernimento na hora de votar. Não se pode mais tolerá políticos que, publico e notoriamente, sempre se agarraram as tetas estatais e fazem dela seu cofre particular em detrimento da coletividade.
concordo plenamente com vc Lúcio Fllávio, nós é que devemos aplicar a lei, não votando nesses
fichas sujas,