Do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves (foto), da 9ª Vara/Pará, em crítica explícita ao MPF (Ministério Público Federal) pelo excesso de ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu. A crítica veio no bojo de uma sentença em que o magistrado rejeitou mais um pedido do MPF para que fosse declarada a nulidade de licença prévia emitida pelo Ibama que permitiu o início das obras da hidrelétrica.
– A pulverização, dispersão, superposição e não racionalização do ajuizamento de medidas judiciais sucessivas possuem efeito contrário ao de proteção por todos desejado, estimulando-se, ademais, a perpetuação de conflito social na região.
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Para definir o atual perfil do MP, nada melhor que a frase de Sepúlveda Pertence, quando se despediu da função de Procurador-Geral da República:
“Eu não sou o Golbery, mas também criei um monstro”.
Tiberio Alloggio
PS
Golbery do Couto e Silva, general foi o articulador do golpe de 1964.
Foi ele que idealizou o Serviço Nacional de Informações (SNI), o mesmo das bombas do Riocentro.
Já trabalhei no MPF e o que vi era uma disputa interna entre representantes ministeriais pra ver quem alcançava a maior cota, quem ajuizava mais ações. Por vezes o parecer em um processo era contrário ao já publicado em outro, simplesmente para acompanhar o “posicionamento de oposição ao Juízo [federal]”.
Vi vários pescadores serem processados por crimes patéticos, enquanto magnatas, políticos bandidos, grileiros e bicheiros têm seus processos entregues às baratas.
Claro que nem sempre acontece, mas posso afirmar que a posição do MPF é mais de reclamar do que de alcançar soluções. Estão mais preocupados com estatísticas do que com a real situação da sociedade.