Área do Parque da Cidade é doada à Receita

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A SPU (Secretaria do Patrimônio da União) entregou oficialmente ontem (1º) toda a documentação relativa à posse de um imóvel da União à Receita Federal do Brasil (RFB) em Santarém.

A área, de 15 mil metros quadrados, fica dentro do Parque da Cidade, na avenida Rio Branco, no bairro do Aeroporto Velho.

Antes de se tornar centro de lazer, entretenimento e atividades físicas,o imóvel pertencia à Aeronáutica e era conhecido como “Base Aérea”. Na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012), adquiriu os contornos e função social atual.

Visão aérea do Parque da Cidade (Santarém - Amazônia)Vista áerea do Parque da Cidade, em Santarém. Foto: Anísio Quincó – arquivo Blog do Jeso

A papelada do imóvel agora pertencente à Receita Federal está toda registrada no Cartório de Registro de Imóvel/1º Ofício.

É lá que será construída a futura sede da delegacia regional da RFB em Santarém.

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12 Responses to Área do Parque da Cidade é doada à Receita

  • Afirmo que o Parque da cidade (Pérola) pode ser considerado um dos maiores feitos da ex-prefeita Maria do Carmo.
    Espero que o Prefeito Alexandre lute para que a cidade não entregue nem 1% da área para levantarem paredes de concreto.
    Proteja o nosso patrimônio e mostre que nossa cidade não é a casa da mãe Joana Prefeito!!!

  • Meus amigos, esta é a única área arborizada que conheço dentro de Santarém. Uma área que proporciona momentos prazerosos de lazer à população.
    Sou frequentadora assídua do parque e sempre o vejo muito bem utilizado pela população. O povo vai ao parque em busca de saúde, diversão, concentração. É o único espaço que conheço na cidade onde os jovens, crianças e adultos encontram-se para realizar uma diversidade de atividades.
    Acho um absurdo tirar da população um bem que lhe faz tanto bem!!
    Pra quê erguer uma estrutura de concreto ali? Precisamos é de mais espaços como este, espaços maiores. Precisamos plantar mais árvores na área.
    Acho uma enorme sacanagem com a população!!
    Santarém não é a casa da mãe Joana meu amigo!!!
    Dá licença!!!!

  • Concordo com o Sr. Evaldo Viana sobre a descentralização do prédio da Receita Federal, mas no Parque da Cidade não, Sr. Evaldo. Pois esse espaço já é ínfimo para o que se propõe, ou seja; lazer e atividades afins, inclusive uma das boas decisões da ex-prefeita Maria do Carmo. Quem se lembra dessa área abandonada e local de crimes hediondos?
    Um local ideal para a nova sede da Receita Federal, seria em uma das áreas da União, sob a custódia do 8º BEC, na Travessa Turiano Meira, próximo ao Residencial da Marinha e da futura sede da também Polícia Federal. Observo que um desses terrenos já possui topografia rebaixada, que abrigaria um grande estacionamento em uma espécie de sub-solo. Pensem nisso, e Santarém agradecerá…
    E que fique patente, para que todas as novas construções de Serviços Públicos, possuam obrigatoriamente um pilotis para estacionamento em seu pavimento térreo, para se evitar excesso de carros nas ruas próximas a esses atendimentos.
    Isso deve valer para todos os novos “prédios residenciais”, que tenha seus próprios estacionamento em pilotis, para não ocuparem as ruas pelos carros de seus moradores.

  • Jeso,

    Certamente que a Receita precisa de espaço, agora TEM QUE SER NA ÁREA DO PARQUE, cara-pálida? Será que não se pode encontrar outro lugar não, aquele é o único? A população precisa das áreas de lazer, a cidade PRECISA DE árvores, este é sem dúvida uma tremenda idiotice, seja por 5%, 4% ou 1 %!

    As cidades que pensam nos seus habitantes, onde se propaga “qualidade urbanística”, todas elas invariavelmente são dotadas de grandes áreas verdes (e.g. , Curitiba). Outras cidades recuperam áreas degradadas oferecendo assim áreas de lazer aos seus habitantes (e.g. Lisboa, na área da EXPO) Santarém está cada vez MENOS VERDE e com o governo ajudando dessa maneira, viraremos deserto em breve!

    Sou radicalmente CONTRA este tipo de ação! Oxalá as mentes iluminadas que pensaram nisso, “Des”pensem!!!

    Abraço,
    Celson

  • ABRAÇO AO PARQUE. Órgão federal ou estadual com sede em Santarém é sinônimo de localização estratégica do município quanto à geografia regional e em relação ao futuro do território. No caso, nossa cidade. Também quer dizer longevidade institucional, pretendida, justificada, de quem é bem vindo e se instala. Conta ainda a criação ou existência de mais e melhores empregos, além de tecer uma identidade segura e uma vocação urbana e próspera para a Pérola do Tapajós. Por isso a ex prefeita Maria do Carmo, com muitos cooperação,aliados, colaboradores e parceiros, envidou todos os esforços para trazer novas instituições federais para Santarém, como a UFOPa, o IFPa, o Serviço Florestal Brasileiro e a Superintendência Regional do Incra. Junto ao ex presidente Lula e a Presidente Dilma. Participou, ainda, dos processos de consolidação de outras como a Justiça Federal ( expediente, cessão de terreno ) e a Marinha, que construiu um prédio de apartamentos para mais servidores. Porque nosso município, polo regional de longa data, agora é cidade com áreas urbana, de expansão urbana e rural, por força da ex governadora Ana Júlia e da ex prefeita. A primeira porque liberou recursos da ordem de vinte e cinco milhões de reais em quatro anos, para a prefeitura realizar obras de infraestrutura; a segunda, com legislação municipal adequada, aprovada pela Câmara de Vereadores e Vereadoras. Santarém já é, ademais, área metropolitana a partir de projeto do ex deputado estadual Carlos Martins, lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo atual governador. E será, tomara em amanhã próximo, capital do futuro Estado do Tapajós. Muito importante, fica claro, a presença dos órgãos supra citados e de tantos quanto a União e o Estado necessitam e necessitarão para fortalecer o pacto federativo. Em relação à área em questão, foi solicitado formalmente à Receita Federal que procurasse outra localização para a sua nova sede, indispensável, indubitavelmente, para o desenvolvimento sustentável do município. A Prefeitura poderia colaborar com uma doação de outra área ou com uma desapropriação, que fosse, em outro local. Mas que a Receita entendesse que a área do Parque da Cidade deveria ser ambiental e de lazer, Infelizmente há um processo na justiça e provavelmente não haverá bom senso para encontrar uma solução que permita à população continuar com o Parque apenas Parque e ainda sonhar que a área remanescente da aeronáutica, nas imediações, seja um dia devolvida aos munícipes de Santarém. Sim, porque a área toda, que inclui o espaço que a Receita quer, antes de ter sido doada para a construção do antigo aeroporto, era propriedade pública do povo de Santarém, então representado, para fins sociais e oficiais, pela Prefeitura. O SPU mesmo, que herdou, pela Constituição Brasileira atual, muita terra na cidade, que não foi utilizada por outras instituições no tempo que foi estabelecido a quando da doação, quem sabe não tem uma área melhor para oferecer. Vamos abraçar o Parque e ajudar a encontrar um terreno novo para a Receita Federal.

  • Essa turma adora filé: BEC, PF, INSS, INCRA, IBAMA, MPF, UFOPA, RECEITA FEDERAL, CAPITANIA…

  • Lá vai Santarém perder o seu parque municipal… A cidade é pouco arborizada e, agora, deverá ficar sem parque…

  • Jeso,

    A área de 246.000 m², hoje denominada parque da cidade e que indiscutivelmente é um dos poucos espaços verdes utilizados também como área de lazer, ainda hoje pertence à união, pois o município ainda não adquiriu a propriedade plena, embora esteja em andamento o processo de doação para o ente municipal. Da grande área, foi destacada uma pequena fração do imóvel, que não corresponde sequer a 4%, quando muito pode chegar a 5%, para a construção da futura sede da Receita Federal, o que é legítimo, necessário e inadiável como medida eficaz para atender de forma mais cômoda e satisfatória o contribuinte dos tributos federais.
    Os desavisados, incluindo o prefeito Alexandre Von, podem acreditar que a construção legítima e absolutamente revestida de todas as formalidades legais representa algum longínquo prejuízo ao município. Falso. Errado. raciocínio precário, deficiente, obtuso, indolente e superficial.
    Do momento em que um órgão como a Receita Federal, que atende a uma média mensal de 4.000 contribuintes, começar a funcionar em uma sede mais próxima do centro geográfico da cidade, distante, pois, do centro comercial e econômico, haverá um desafogamento natural de uma área da cidade que não tarda enfrentará graves problemas de estacionamento e acesso.
    A bem da verdade, nunca houve preocupação por parte dos gestores municipais em criar medidas racionais para desafogar o centro da cidade e quando os órgãos federais movimentam-se para ajudar o município a tornar sua sede mais arejada, com menos gargalos e estrangulamentos, eis que surgem reações contrárias a ações que se propõe a minimizar os problemas da municipalidade.
    A construção da sede da receita federal em área circunjacente ao parque da cidade é fato que deve alegrar e entusiasmar aos que querem o bem de Santarém, que pode até ganhar, e esse é o meu sonho como cidadão santareno, uma portentosa biblioteca municipal onde hoje funciona a Receita Federal, desde que, claro, se construa a Receita Federal na área em questão e que o atual prefeito ou futuro se empenhe em obter da união a propriedade do prédio localizado na Avenida tapajós, nº 277, melhor endereço em santarém para funcionamento de uma biblioteca nos 1º e 2º andares e de um infocentro aberto ao público no 3º piso.

  • Não estou acreditando? Por favor alguem diga que não vão construir prédio público nenhum nesta área?
    Vai virar uma desordem do fluxo de estacionamento e circulação de pessoas com outros fins.
    Pelo amor de Deus, procurem outro lugar, essa é uma area de lazer e cultura, somente.

  • Em João Pessoa (PB), a residência, o estabelecimento que mantém uma árvore no passeio, ou seja, calçada, tem desconto no IPTU.
    Devemos plantar e não acabar com o pouco que temos.
    Não tem condições de caminhar em Santarém, sem sombra. Aumento de automóveis, os ônibus sucateados.

  • Um absurdo!! Com tantas áreas disponíveis (vide áreas do 8o BEC na Turiano) a Receita Federal(União), que tem o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, quer amputar trinta por cento da única área verde dentro da cidade.

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