“Esse tema é de competência exclusiva do Legislativo. Não faz o menor sentido o Supremo adotar uma posição invasiva num tema que é da atribuição do Congresso”
Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, sobre, segundo ele, o “absurdo” o rumo que tomou no STF o julgamento da ação da OAB contra o atual modelo de financiamento das eleições. Já votaram quatro ministros, todos a favor da proibição de contribuições eleitorais de empresas.
Jonivaldo, seu parecer tem sentido. O brasileiro é um povo que sempre acha um “jeitinho” para, digamos assim, sacanear o correto…
Quanto a preocupação do deputado Henrique Alves, isso é natural. Pois ele é uma “raposa velha” reclamando que o galinheiro que tomará conta, não receberá novas galinhas, como ele gostaria. Adivinhem para quê!?
A OAB tenta diminuir a sacanagem, que gerou os “mensalões”, mas para isso deve fiscalizar diuturnamente e torcer que a tendência do STF, seja confirmada. É o mínimo que eles poderiam fazer…
Os ativismos do judiciário em questões de engenharia político-institucionais têm sido desastrosos ou inócuos. O caso do financiamento de campanhas, por exemplo, é típico caso no qual a proibição na prática não cheirará e nem federá (será inócua), pois é possível obter a mesma quantia em doações oriundas de pessoas físicas do que das jurídicas para isso basta pulverizar as doações. Aliás, com essa manobra fica mais difícil a fiscalização, pois serão inúmeros os doadores.