Supremo vai ouvir testemunhas de defesa arroladas em ação penal contra deputado do Pará

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Supremo vai ouvir testemunhas de defesa arroladas em ação penal contra deputado do Pará

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o próximo dia 31 o depoimento das testemunhas de defesa arroladas nos autos da ação penal que tem como réu o deputado federal Éder Mauro (PSD).

Delegado licenciado da Polícia Civil do Pará, o parlamentar é acusado de crime de ameaça/contra liberdade pessoal.

Leia também – Procurador da República pede continuidade de ação no STF contra deputado do Pará.

Os depoimentos das testemunhas, residentes em Belém, serão colhidos por videoconferência pelo juiz instrutor Daniel Marchionatti Barbosa, que a partir das 15h estará na sala de audiências do Supremo.

De nº 967, essa ação penal tem como relator o ministro Gilmar Mendes, e subiu para STF em 2015 porque o delegado foi eleito deputado federal no ano anterior e, por isso, obteve foro privilegiado.

O processo estava em tramitação na Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém.

 


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