Se o número de juízes federais no estado fosse hoje duplicado, passando dos atuais 7 para 14, ainda assim a máquina da Justiça Federal no Pará continuaria emperrada.
Para azeitá-la, são necessários, no mínimo, 28 novos juízes.
A instituição, porém, esbarra num problema: concurso. São reduzidos os candidatos que conseguem transpor todas as etapas do certame.
Por conta disso, situações esdrúxulas como a do juiz federal Airton Portela ser obrigado a responder por 2 varas da pesada ao mesmo tempo em termos de processos – Santarém e Altamira – por absoluta falta de, digamos, reservas.
Ao menos certidões na Justiça Federal você consegue em minutos.
“Arroubo de Retórica”?
Em um programa da TV Cultura exibido nesta segunda-feira, 02/08, o Juiz Federal Fausto De Sanctis, que ficou famoso ao determinar por duas vezes a prisão do Banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, teceu duras criticas ao judiciário brasileiro, chegando a afirmar que a população não acha que o judiciário é moroso e sim que ele simplesmente não existe e que quanto mais auto o escalão do judiciário menor é a credibilidade junto à sociedade.
Em resposta o Ministro Marco Aurélio Melo do STF e do TSE, no Jornal da CBN, retransmitido aqui em Belém pela Liberal CBN (90,5), criticou a postura do Juiz e classificou suas colocações como “arroubo de retórica”, ou seja, em uma linguagem bem popular, que a leitura do Juiz De Sanctis sobre o judiciário brasileiro não passa de conversa fiada.
Certamente o Ministro não conhece a realidade do judiciário neste país, o que é bem exemplificado na situação retratada neste post, o que só confirma as colocações do Magistrado Paulista. E percebam que estamos falando da Justiça Federal, mais bem aparelhada e com um leque bem menor de atuação que os judiciários estaduais.
Esta situação só irá mudar com uma reforma profunda no Poder Judiciário e nas leis deste país (em especial as processuais), indo desde a forma de ingresso na carreira da Magistratura até a escolha dos componentes dos Tribunais Superiores, já que é fora de qualquer lógica alguém ser julgado por quem por ele foi colocado no cargo ocupado, como acontece hoje com o Presidente em relação ao STF e com os Governadores em relação aos TJ dos Estados, pelo que não é exagero considerar tais Cargos (Ministro e Desembargadores) como Políticos, quando necessariamente deveriam ser técnicos, ou seja, o QI decisivo deveria ser o outro.
Estas medidas somadas com a acessibilidade do cidadão comum aos Magistrados (muitos ainda precisam abandonar a “Torre de Marfim” em que historicamente os Juízes se acastelam) certamente resultariam em um processo mais célere, o que não só representaria a recuperação da credibilidade como no restabelecimento da segurança jurídica das decisões, algo tão raro hoje em dia.
Vamos lá bacharéis de Santarém, façam o concurso de juiz federal!! Moleza, não é, com certeza!! Aliás deve ser bem difícil, mas tem vaga sobrando!! Vamos tentar!! Ouvi dizer que só TRF da Primeira Região dispõe de mais 200 vagas abertas. Ah, se fosse eu fosse advogado!!!