Um meio fácil para administração pública de Santarém recolher alguns dividendos é a regularização de imóveis na área urbana. A cidade com seus 359 anos não detém 20% de suas áreas com registro em cartório. Nesse texto tentarei escrever o passo a passo de como se faz uma regularização.
Tudo começa na Divisão de Cadastro Imobiliário, ou popularmente Setor do IPTU, onde o cidadão que procura esse serviço faz a inscrição imobiliária.
Caso seja um terreno novo ou uma simples troca de titularidade, para que essa pequena etapa ocorra é necessário o pedido formal com a devida documentação. O primeiro serviço deste setor é a vistoria do imóvel, consequentemente gera a primeira arrecadação com o pagamento do IPTU. O terreno ganhar a numeração no cadastro.
O segundo órgão municipal, neste caso a CHDU- Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento, onde é feito outro protocolo com o devido pedido, gerando a segunda arrecadação com o pagamento de taxa de protocolo. Só depois de pago, o processo começa a movimentação, com outra vistoria no imóvel (2ª vez), após isso seguem os trâmites normais e chega a Câmara Municipal.
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Chegando a Câmara de Vereadores, para o processo tramitar é preciso outra vistoria no imóvel (3ª vez), depois o processo segue o fluxo normal. Sendo aprovado nas comissões e no plenário, retorna à prefeitura e de lá volta para a CHDU, para emissão do boleto da alienação onerosa (literalmente a compra do terreno) e de boleto de pagamento de ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis.
Depois da comprovação dos pagamentos, emite-se o título de imóvel e finalmente nasce a escritura e registro em cartório.
Esse procedimento acompanhado, por um bom profissional, tem duração média de seis meses, porém com simples mudanças o tempo seria menor.
Que mudanças?
1ª) o processo deveria ser eletrônico, desde a solicitação pra regularização e retirada do IPTU até o desfecho final (economia espaço e papel-sustentabilidade social);
2ª) o número de vistorias ideal seria uma só com a presença dos três setores (economia de dinheiro público, burocracia criada, falta de alinhamento entre setores);
3ª) a emissão de boletos poderia ser de imediato, ocorreu à aprovação da lei voltou pra prefeitura gerou boleto, de preferência online (nessa pandemia esse serviço funcionou);
4ª) os setores responsáveis por essa documentação deveriam estar próximos, de preferência vizinhos íntimos. Há anos (pelo menos 4 mandatos) que os processos físicos passeiam de carro pela cidade (economia no transporte, gasolina e pessoal);
5ª) investimento em máquinas e pessoal. Seis meses de arrecadação destes órgãos voltados a adequação dos setores renderiam bons números ao município.
Peço ao Blog do Jeso que encaminhe essas considerações aos candidatos a prefeito (a) de Santarém, para que tenham uma visão do dia a dia de uma regularização de imóveis.
— * João Clóvis Filho é consultor imobiliário.
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Bela matéria esperamos que o atual prefeito ou o próximo prefeito ou prefeita coloque em prática