Depois de dados oficiais mostrarem aumento do desmatamento na Amazônia, o governo federal proibiu queimadas em todo o Brasil por 120 dias. O decreto foi publicado na edição desta quinta (16) do DOU (Diário Oficial da União).
O texto prevê que populações tradicionais e indígenas possam continuar usando fogo em práticas agrícolas de subsistência.
As atividades de controle fitossanitário, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente, também podem ser realizadas.
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Estão autorizadas também as queimadas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental estadual e consideradas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas. Ainda, queimada tenha como objetivo prevenir ou combater incêndios florestais.
Os alertas de desmatamento de janeiro a abril de 2020 subiram 55% e chegaram a cobrir área de 1.202 km2, recorde para o período.
Em maio, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou uma operação contra o desmatamento na área. A Operação Verde Brasil 2, que tem o objetivo de combater o desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia, custará R$ 60 milhões, segundo o ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa).
Fundo Amazônia: decreto
Mourão está à frente do Conselho da Amazônia, que foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro. O grupo, de acordo com o presidente, seria voltado à preservação e ao desenvolvimento sustentável da floresta.
Mourão disse, em 9 de julho, que a retomada do investimento estrangeiro no Fundo Amazônia está condicionada às respostas do governo federal no combate ao desmatamento na região.
Na última terça (14), um grupo formado por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central assinou carta pedindo por uma retomada do crescimento econômico pós-pandemia atenta às mudanças climáticas e pelo fim do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
Com informações do Poder360
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