Arquiteto santareno, Ney Imbiriba comenta o post “Plano Diretor já foi aprovado”, diz PJM:
Prezado Antenor [Giovannini],
O Sindicato dos Arquitetos e Engenheiros do Oeste do Pará – SENARQ, após analisar a proposta do Código de Obras que está engavetado na Câmara Municipal, sugeriu que a Prefeitura [de Santarém] disponibilize técnicos ou contrate profissionais capazes de desenvolver um Código moderno e inteligente, pois a atual proposta engavetada não atende as reais necessidades do Município.
Caro Jeso e prezado Ney
Depois dessas trocas de idéias e informações chega-se a triste realidade que temos um Plano Diretor aprovado por lei há 5 anos atrás mas não temos Código de Postura, o Código de Obras e a Lei de Uso e Ocupação do Solo aprovados. O que esse povo fez durante todo esse tempo para que tais Códigos não tivessem suas diretrizes atualizadas e levados adiante para aprovação?
Porque não há nenhum interesse em que isso seja levado adiante? O que falta para que isso ocorra? Quanto tempo mais ficaremos assistindo pedestres andando pelas ruas seja por falta de calçadas, seja pelo comércio instalado nelas, seja pelo excesso de entulhos, seja por jardins, seja por garagens , seja por puxadinhos,seja pelo seus desnivel ou então vermos restos de árvores e folhas lançados nas ruas para que a Prefeitura os recolha, ou ainda terrenos baldios proliferando criação de animais peçonhentos e principalmente dengue, ou ainda construções que avançam o meio fio numa clara demonstração de ganância dos seus proprietários, ou ainda a falta de zoneamento urbano onde comércio, industria, armazens se misturam com residências e a lista se torna longa … Caros amigos até quando? Quem pode e deve assumir esse papel de liderar para que tudo isso saia do papel e vá para as ruas.? Ou não há interesse e tudo fique como está mesmo sendo uma cidade postulante a capital de um Estado? Entende-se que seja ilógico uma capital de estado sem nenhum Código de Postura.
Tenham um bom dia
Antenor Pereira Giovannini
Além do Código estar parado ainda está obsoleto?! Lei ultrapassada não tem aplicabilidade, fica somente no papel. O Código tem q/ ser feito c/ todo carinho, muito bem elaborado, logo o Conselho da área de engenharia e arquitetura é fundamental p/ indicar nomes de profissionais especializados; a OAB/Stm pode indicar nomes de advogados da área. Se não for assim a Lei será um fiasco. Um tema de suma importância deveria ser tratado como prioridade, p/ aplicabilidade imediata. Não confundir urgência c/ fazer a coisa de qq modo! O nobre Presidente da Câmara dos Vereadores e demais membros do nosso legislativo tem poder e capacidade de sobra p/ agir. Qual a prioridade da Casa? Já era p/ termos esta Lei!
Ney, acho que, devido a desatualização do mesmo, que estar engavetada ou tem outros interesses? A sociedade precisa se mobilizar reivindicando essas necessidades. Mas, parece que tá tudo bem! Inclusive o Sindicato deveria ser mais vigilante quanto ao assunto. Parcimônia, broher, parcimônia.