por Evaldo Viana (*)
O prefeito eleito Alexandre Von apresentou à Câmara Municipal, por intermédio colaborativo do atual governo, o projeto de lei que trata da estrutura organizacional-administrativa, com a qual pretende governar o município de Santarém no próximo quadriênio.
Segundo o proponente, o referido projeto justifica-se pela conveniência e necessidade de reformular a estrutura hoje em vigor a fim de que a estrutura funcional-organizacional do executivo municipal atenda com maior eficiência as demandas do povo santareno.
Percebam que o fim é dotar de mais eficiência, agilidade, celeridade e sobretudo atender às necessidades do….povo, com vistas, creio que sempre e sempre, de forma eficiente, às inúmeras e diversas demandas do povo santareno e para isso, evidentemente, é imperioso que se destine com responsabilidade e seriedade os recursos para que, nas palavras do prefeito Alexandre Von, sejam liberados recursos para a destinação aos investimentos prioritários da municipalidade.
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Disso conclui-se que as despesas com o custeio de pessoal, entre as quais incluem-se de maneira destacada as folhas de pagamento de secretários, assessores e cargos de assessoramento superior e intermediário previstos na estrutura administrativa, ora analisada, seja a mais concisa, enxuta e racional possível.
Pode-se dizer que a proposta da estrutura organizacional proposta pelo prefeito Von atende a esses requisitos? Todos os cargos previstos no projeto de lei apresentado são absolutamente necessários? Que parâmetro poderíamos utilizar para aferir a maior ou menor eficiência, necessidade ou utilidade da estrutura pretendida pelo prefeito Alexandre Von?
Serve de referência a atual estrutura organizacional que temos em vigor, com suas 18 secretarias, 6 coordenadorias e centenas de cargos de assessoramento, cujas despesas escalam nababescos R$ 13,12 milhões/ano, apenas para cobrir a folha de pagamento dos servidores de confiança da atual prefeita?
Evidente que não. O governo Maria do Carmo não é parâmetro para absolutamente nada no que se refira a eficiência e austeridade no serviço público.
Mas para que o leitor possa emitir algum juízo de valor a respeito da estrutura administrativa do governo Alexandre Von e certificar-se de que o futuro prefeito fez efetivamente opção para atender às necessidade do povo, afastando o uso da máquina pública no escopo de atender à voracidade dos políticos que vêem na prefeitura um agradável e cômodo cabide de emprego, vejamos, pois o que propõe o prefeito eleito.
Pela proposta apresentada, a prefeitura terá 13 secretarias. São elas:
1) Secretaria de Administração (necessária)
2) Secretaria de Educação (indispensável)
3) Secretaria de Saúde (indispensável)
4) Secretaria de Infra-estrutura
5) Secretaria de Assistência Social e emprego (necessária)
6) Secretaria de Agricultura (necessária)
7) Secretaria de Trânsito (poderia ser uma coordenadoria)
8) Secretaria de Turismo (pode mostrar alguma utilidade se criar meios eficazes para ensinar aos operadores do turismo ao menos a dar bom dia aos turistas, principalmente os que atendem em Alter do Chão)
9) Secretaria de Cultura (dispensável. Poderia ser uma coordenadoria da Secretaria de Administração. Tem gasto de maneira extremamente ineficiente mais de R$ 4,00 milhões ano sem praticamente nenhum retorno ao contribuinte santareno)
10) Secretaria de Meio Ambiente (estaria de bom tamanho se fosse uma Coordenadoria)
11) Secretaria Municipal da Juventude e esporte e Lazer (também teria a mesma utilidade se fosse uma coordenadoria com o nome de Juventude, idosos, esporte e Lazer)
12) Secretaria de Finanças (necessária)
13) Secretaria de Planejamento (dispensável. Funções e atribuições de Planejamento podem muito bem conviver, com mais eficiência até, se vinculadas á secretaria de Finanças).
As Coordenadorias previstas no projeto de Lei (estas diferenciam-se das secretarias, sobretudo, pelo fato de não possuírem autonomia orçamentária, apenas administrativa):
1) Coordenadoria Municipal de Comunicação (tem sua razão de ser, desde que se proponha a viabilizar publicidade institucional e não apenas propaganda de caráter promocional da figura do prefeito)
2) Coordenadoria de Integração e apoio à criação do Estado do Tapajós (necessária)
3) Coordenadoria de Defesa Civil (necessária)
4) Coordenadoria de habitação (dispensável. Funcionaria de forma mais eficiente se operasse na forma de empresa pública municipal com o cognome de Companhia Municipal de Habitação, com atribuição de construir diretamente as unidades habitacionais. È possível que nos próximos quatro anos não se construa uma única casa, além das previstas e já em execução do projeto Minha Casa, Minha Vida.
5) Coordenadoria Municipal de saneamento (dispensável e inútil. Não pela desimportância do suposto objeto que motiva sua criação, mas pelo fato de suas atribuições, previstas, serem meramente acessórias, sem função executiva)
6) Coordenadoria de Agricultura e Incentivo Familiar (Esta é possivelmente, a maior homenagem que Alexandre Von faz À prefeita Maria do Carmo, ao desperdício, ao clientelismo, ao fisiologismo e aos egolíticos (não podem ser chamados de políticos)). Não há absolutamente nenhuma necessidade da criação dessa coisa, pois todas as possíveis e imaginárias atribuições desse troço podem muito bem ser desempenhada pela Secretaria de Agricultura.
Vamos agora a outros aspectos relevantes do projeto de lei de Von.
1) O projeto de lei propõe a criação de seis institutos. O salário do diretor de cada instituto está fixado em R$ 3.00,00. A utilidade desses órgãos é questionável.
2) Para as Secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Agricultura o prefeito eleito Alexandre Von cria o cargo de Secretário Adjunto, com salário de R$ 8.000,00 e direito a um assessor técnico (salário de R$3.000,00). As despesas anuais por conta da criação dessa inutilidade não ficarão por menos de R$ 700.000,00, uma insensatez para que em campanha prometeu intolerância ao desperdício e austeridade. Von nega von.
3) No conjunto, a estrutura organizacional administrativa do futuro gestor contará com 431 cargos comissionados, contra 449do governo Maria do Carmo.
4) As despesas com a folha de pagamento anual de comissionados do governo Alexandre totaliza, com encargos R$ 16.531.320,00 (Dezesseis milhões quinhentos e trinta e um mil e trezentos e vinte reais). A folha de comissionados do atual governo soma R$ 13.000.260 (treze milhões e duzentos e sessenta reais). Enxugou ou desenxugou, já que o propósito anunciado pelo candidato Von era liberar mais recursos para os investimentos?
É fato que foram extintas seis secretarias (e também que se cria uma), o que poderia nos levar a concluir que houve, sim, uma significativa redução na estrutura o que em tese resultaria na diminuição das despesas com a manutenção da máquina pública, mas, observe o leitor, que outras despesas foram criadas e a redução no número de cargos comissionados foi insignificante, com o agravante das despesas com afolha dos comissionados ter sofrido acréscimo de mais de R$ 3,5 milhões/ano.
Há que se considerar outros aspectos que a Lei não define, por exemplo, qual será o número total de servidores que ingressarão na prefeitura, se o prefeito eleito vai substituir todos os temporários por concursados e qual o percentual das receitas correntes com as despesas de pessoal.
Por enquanto, no extremo da generosidade com o governo Von, pode-se dizer que ele ainda continua com boas intenções. Nada mais que isso.
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* É servidor público federal. Escreve regularmente neste blog.
Excelentíssimo Senhor Prefeito – No cenário atual, AS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO SERVEM APENAS PARA VIGIAR PATRIMÔNIOS E FISCALIZAR TRÂNSITOS. As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública. No Brasil e em outros países, a administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
AS GUARDAS MUNICIPAIS podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-se do PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DELEGADO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEIS COMPLEMENTARES. É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia administrativa pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no art. 144.§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.
Diário Oficial da União publicou. De acordo com a regra, além da segurança patrimonial, estabelecida pelo Artigo 144 da Constituição Federal, as guardas terão poder de polícia. Elas poderão atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção primária à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades, bem como em ações conjuntas com os demais órgãos de defesa civil. A Lei 13.022/2014 . Santarém está muito atrasada em termo de segurança. A constituição fala o município que tiver mais de 50.000 (cinqüenta mil) habitantes PODE TER UMA GUARDA ARMADA UNIFORMIZADA, BEM EQUIPADA E TREINADA.
Assim, Vossa Excelência ira contribuir de forma efetiva na segurança de seus ELEITORES e cidadãos…….
evaldo tu ta de brincadeira quando fala de uma coordenadoria de meio ambiente ja taria de bom tamanho pra uma cidade do tamanho de Santarém. reflita mais um pouquinho.
Enquanto um servidor concursado de nível superior da Prefeitura não ganha nem 800 reais. Que discriminação! Precisamos de mais concursados na Prefeitura ,concurso já. Imagina, a receita federal com temporários, é por isso, que não se avança, precisamos é de gente qualificada.
R$ 680.00 para ser mais exato!!! Vergonhoso!!!!
Caro Jeso,
O Governo Von estará muito bem servido de “assumidades” em todos os setores da municipalidade e poderá solucionar “todos” os problemas de Santarém, para tal deverá somente contratar para seu Secretariado os Evaldos, os BGs, as Elizangilas, os Silva, e eles resolverão tudo, num piscar de olhos…. com a “facilidade” que eles apregoam, demonstram ou ora com o conhecimento profundo de Administração Pública que dizem ter e como profundos conhecedores de todos os problemas e soluções para Santarém, incluindo-se aí os números do orçamento; os custeios; os investimentos; etc; etc; etc;…
Sinceramente, gostaria muito que fossem dadas as oportunidades para estas “assumidades” e aí…. poderíamos contar os segundos em que eles bateriam as asas para se esconderem dos problemas reais e incomensuráveis que nem em décadas poderão ser resolvidos, sem as reformas necessárias na política e na moral das pessoas….
Vamos aguardar o nome dos futuros Secretários para a futura Administração do prefeito eleito….
No mais..tudo balela de pessoas que se sentem maiorais nos assuntos sociais, econômicos e morais ou acham que em Santarém tudo se resolverá com teorias e números mirabolantes…e em 4 ou 8 anos mais….balela………enquanto isso a população sofre…..sofre…sofre….
9) Secretaria de Cultura (dispensável. Poderia ser uma coordenadoria da Secretaria de Administração. Tem gasto de maneira extremamente ineficiente mais de R$ 4,00 milhões ano sem praticamente nenhum retorno ao contribuinte santareno)
Não Concordo com está colocação pois o Governo que está se acabando teve muitos problemas de Gestão na qual resultou nesta ineficiência a qual o senhor VIana fala, porém a Secretaria de Cultura é sim de suma importancia para a fomentação da produção cultural local. Temos sim demanda, artistas e gestores competentes, só precisamos neste momento que o senhor Prefeito eleito Alexandre Von coloque nesta cadeira pessoas que venham realmente contribuir com a riqueza e diversidade cultural da nossa cidade. Acredito que pode ser diferente!!!!!
Caro BG tá na cara e já é notório que vai se trocar seis por meia duzia, eu não acredito que esses instituto e coordenadorias que vão ser criados não terão despesas. Acho que vai mudar só de guarda-roupas os cabides continuarão, as vestimentas muda só de etiqueta o pano será o mesmo, possa que com mais despesas asssim como o Evaldo relata, mas tudo isso é compromissos e acordos de campanha da Coligação, eu já sabia disso, acho que o Alexandre quer enchugar no molhado ou quer fazer-nos de besta. não sei se você sabe que todos os chefes entrarão com o novo salário, não só os chefes mais os orelhas de maneira em geral pois dia primeiro o salário minimo aumenta também.
A logica do Evaldo é “primaria” e continua a mesma de sempre….
As dos neolibele de carteirinha …. viciados nas planilhas do excel.
Para todos eles INVESTIMENTO só vale se for “OBRA”. Enquanto para o resto, principalmente pessoas, é “GASTO”.
Permita-me uma italianada: “Evaldo tu continui “dando i numeri” !
PS
Alexandre Von vai trabalhar com um orçamento de 600 Milhões, mas Evaldo continua achando uma heresia gastar R$ 16.531.320,00 na estrutura municipal.
Tibério,
Com todo respeito e me perdoe o desabafo, para conhecer o orçamento do seu município o sujeito não precisa ser administrador, financista, gestor público ou economista. precisa tão e somente apenas munir-se de genuina vontade em entende-lo, compreende-lo, enfim, conhece-lo, ams para tanto, evidentemente, precisa gastar ou investir um tempinho porque essas coisas não tem como assimilar por osmose ou bluetooth.
Digo isso porque percebo que você, apesar de ser dotado de mediana inteligência, é profundamente ignorante em matéria orçamentária. Quer que prove? Você deixa claro não saber a diferença entre receita prevista e realizada. Você não sebe a diferença entre despesas correntes e de capital. Você ignora que o cerne dos orçamentos são os programas e que estes ou são finalisticios ou meramente administrativos.
Quanto aos R$ 600,00 milhões a que aludes, Tibério, ilustra bem a tua confusa ignorãncia. Esse montante é receita prevista e pode anotar, em 2013 as receitas realizadas não chegarão a R$ 380,0 milhões, quando muito a 400,00 milhões.
Legal Evaldo,
Conseguiste responder para ti mesmo….. pois teus números também não passam de meras projeções….. as prevista e as realizadas…. como você mesmo afirma.
Portanto sugiro você esperar as contas do final do primeiro ano de governo Von para “condenar” ou “absolver”.
Tiberio Alloggio
PS
Mas sua fobia contra GASTOS (gente) versus INVESTIMENTOS (obras) continua intacta pelo jeito.
Finalmente a sensatez… Ganhaste “moral”… Apenas mais uma postagem tendenciosa… do blog. é claro.
….De boas intenções o inferno está cheio!!!
Já era previsto que a redução de secretarias não daria em nada. Se houvesse diminuição de fato como ele conseguiria o R$ necessário para que seu fiel escudeiro, Lira Maia, consiga bancar mensalmente as pessoas que estão segurando seus processos?
É fato, tudo o que foi prometido não acontecerá, pode escrever….. A partir de janeiro é só acompanhar o tiro no pé que as pessoas que o elegeram deram.
Agora só falta a publicação dos nomes das pessoas (Secretários, Coordenadores, Assessores e DAS) que farão parte da quadrilha que assaltarão à Prefeitura.
Este blog do pt tenta a todo custo denegrir e desequilibrar o governo que vem de Alexandre Von. Diz sempre meias verdades quando em comentário a parte diz que o governo vai ficar mais caro. Não coloca pontos esclarecedores como o fato dos salários dos secretários terem sido aumentados por força de lei da própria câmara que aumentou também os salários dos vereadores. Ou seja, o blog fala mal dos outros meios de comunicação e pratica a mesma cretinice. Aliás, não se pode confiar na imprensa santarena, como um todo, que os digam os petistas que deixaram de pagá-la nos últimos dias de governo.
Sempre foi baixíssima a qualidade das críticas dos cipoalense ao blog. Vide essa desse tal de BG. Estão acostumados à viver à sombra, não só pra praticar gatunagem contra o erário público, como para expressar suas lamúrias. E sempre foi assim no malfadado Governo do Mutirão e será sempre assim ao longo dos próximos 4 anos. Quem viver, verá.