Em artigo, Jeso Carneiro lembra que em 30 dias entra em vigor o efeito mais letal do decreto, a exoneração
Erasmo Maia e sua esposa Flora Costa
por Jeso Carneiro (*)
Amanhã, 22, começa a contagem regressiva de 30 dias para que todos os casos de nepotismo sejam banidos do governo Nélio Aguiar, de Santarém.
Pelo menos é o que dispõe o decreto nº 454/2017, assinado pelo prefeito há 60 dias, com base na súmula vinculante 13.
O caso mais emblemático de nepotismo no município – e cujo desfecho é o mais aguardado – é o patrocinado pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Erasmo Maia (DEM), que numa só tacada arranjou cargos em comissão para esposa e filha.
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Para Flora Costa, a digníssima, Erasmo deu-lhe a Coordenação de Educação Infantil, na Semed (Secretaria Municipal de Educação), com salário de R$ 4.316,80.
Concursada, Flora Costa viu seu salário pular de quase R$ 5 mil, em dezembro de 2016, para R$ 8.860,80, desde janeiro deste ano, início do atual governo.
Jordanna Costa, a filha, foi presenteada com cargo de analista de controle interno na Controladoria Geral do Município, a CGM. Salário da advogada: 3 mil reais.
Tanto Flora como Jordanna continuam na folha, muito embora tenham sido flagrada no delito em fevereiro deste ano.
A queda delas do cargo, assim como de todos os familiares dos vereadores Henderson Pinto e Maria José Maia, ambos do DEM, é vista como a prova dos 9 do decreto do nepotismo.
Em 30 dias, teremos o veredito.
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* É editor do Blog do Jeso.
Jeso, confesso que ainda não acreditei nessa conversa do Prefeito “Lero” Aguiar.
Se realmente quisesse mostrar que manda, teria exonerado de imediato, com fundamento na Súmula Vinculante nº 13. Base legal para o ato ele já tinha.
E como não fez, restam dúvidas quanto à motivação. Eis as opções:
a) não manda. sendo apenas um fantoche;
b) tem interesse na manutenção dessa situação, por, no mínimo, questões políticas;
c) aposta na memória curta do eleitor.
Outra questão: se o MP quisesse, já teria ingressado com ação.
João, com relação ao MP, já tem ação ajuizada contra o nepotismo em Santarém. A Justiça é que aina não julgou o caso.
Deixa o cara viver a vida dele. Se estivesse no lugar dele faria do mesmo jeito ou até pior.
Abelardo Cipoal, é por causa de pessoas com teu perfil que a República se encontra tão desgastada e apodrecida como hoje.
E os “nepotistas” que estão ocupando cargos de forma irregular além de serem exonerados vão devolver o salário que receberam de forma sacana.
Oportuno questionamento. Os cofres públicos sangraram por conta desse crime/delito. A devolução se faz, portanto, imperiosa.
Jeso, caso o alcaide não venha a cumprir o tal decreto, o que o desmoralizaria por completo, o MP assim o fará. Ou não? Creio que não necessitava de decreto nenhum, mas em se tratando desse classe, melhor prevenir.
Então, rua nepotista!!!!
Creio que o MP o fará. Do contrário, pode ser enquadrado em crime de prevaricação.
Precisa ver se isso acontece, se não não concretizar o decreto do Prefeito vira potoca, aí vai inspirar co coronel Magalhães Barata que dizia que Lei era potoca. Eu ainda duvido ele retirar da poltrona do cargo comissionado a esposa do seu chefe gabinete, irá preferir que nunca viu a nomeação dela e muito menos da filha, como a nível nacional a corrupção e nepotismo é quem dá as cartas no governo, preferindo usar das frases de Lula, Dilma e agora Temer, que nunca viu nada, não sabia e aí manda tirar o sofá da sala que ele é o culpado
Cici, eu sou bem mais otimista que vc. Primeiro, pelo próprio decreto em si. Se o prefeito Nélio Aguiar não tivesse qualquer interesse nesse problema, não teria baixado a ordem de acabá-lo, via decreto. Ou seja, Nélio sinalizou que quer realmente se livrar do nepotismo na sua gestão. Segundo, a sociedade, e o MP por tabela, não deixará Nélio sossegar um só minuto se tal decreto for só potoca. Será muita pressão, diuturna, pra cima do governo. Não creio que o prefeito queira conviver com isso até o fim de seu mandato, comprometendo seriamente sua carreira política.