Marcado para as 13h30 desta segunda-feira (14) o julgamento pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) do recurso contra a decisão da corte que impugnou a candidatura à reeleição do prefeito de Belterra, Dr. Macedo (DEM). Ele foi o mais votado no pleito deste ano.
É o único processo previsto para a sessão extraordinária de hoje, a ser realizado por videoconferência. O relator é o juiz Diogo Condurú.
O recurso (embargos de declaração) era para ter sido julgado na semana passada, mas foi adiado a pedido do relator.
O TRE, provocado pelo PT, cassou o registro de candidatura do médico à reeleição com base na tese de que ele já estaria no segundo mandato consecutivo, e portanto não poderia participar da eleição deste ano. Em 1ª instância, Dr. Macedo obteve o registro de sua candidatura.
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Ele, que participou da disputa eleitoral na condição de sub judice, foi o mais votado. Teve 41,85% dos votos.
Se o TRE mantiver sua decisão, Macedo só será diplomado e empossado após julgamento favorável do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para onde o caso deve desaguar.
Pauta de julgamento hoje no TRE
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