Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o plenário do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) negou os registros de candidatura a prefeito do Dr. Macedo (DEM), atual ocupante do cargo e candidato à reeleição, e Júnior Rocha, vereador do MDB. Cabe recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com a decisão, só 3 postulantes ao cargo têm registro deferido pela Justiça Eleitoral – Arielton Contador (PSB), Patrocínio (PSDB) e Tinen (PT).
Dr. Macedo e Júnior Rocha continuarão na disputa, mas com candidatura sub judice.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Belterra tem 14.200 eleitores e eleitoras aptos a votar na eleição deste domingo (15), em turno único.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Em primeira instância, Dr. Macedo conseguiu deferir (aprovar) o registro de sua candidatura à reeleição. O PT, no entanto, ajuizou recurso no TRE contra a decisão, alegando que ele não poderia disputar o cargo pois já o ocupa pela 2º vez consecutiva.
Unanimidade no TRE
A tese levantada pelo PT no recurso foi acatada pelo TRE à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Diogo Seixas Condurú.
“O fato de ter ficado por uma determinada fração de tempo, não afasta o exercício do mandato como gestor pretenso a implementar um determinado projeto de governo, máxime quando este evento, tempo, é incerto”, justificou o magistrado.
“Além disso, não há a obrigação constitucional de assumir nestas condições, o que diferencia da substituição em caso de dupla vacância por Presidente da Câmara”.
Sentença mantida
Em relação ao vereador Júnior Rocha, o registro de sua candidatura lhe foi negado ainda em primeira instância, a pedido da coligação encabeçada pelo DEM. Motivo: condenação criminal em órgão colegiado (tribunal de júri). O parlamentar recorreu da decisão ao TRE.
Ontem, a maior corte eleitoral paraense manteve a sentença de 1º grau. Com isso, o registro de candidatura a prefeito do emedebista continua indeferido.
Acórdão (decisão) do TRE contra Dr. Macedo
Acórdão (decisão) do TRE contra Jr. Rocha
LEIA também: Justiça aceita denúncia, e prefeita, marido, secretário e candidata a vice viram réus
Deixe um comentário