TRE nega registro aos candidatos a prefeito do DEM e MDB em Belterra
Prédio do TRE em Belém: decisão contras as candidaturas do MDB e DEM. Foto: Divulgação

Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o plenário do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) negou os registros de candidatura a prefeito do Dr. Macedo (DEM), atual ocupante do cargo e candidato à reeleição, e Júnior Rocha, vereador do MDB. Cabe recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com a decisão, só 3 postulantes ao cargo têm registro deferido pela Justiça Eleitoral – Arielton Contador (PSB), Patrocínio (PSDB) e Tinen (PT).

 

Dr. Macedo e Júnior Rocha continuarão na disputa, mas com candidatura sub judice.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Belterra tem 14.200 eleitores e eleitoras aptos a votar na eleição deste domingo (15), em turno único.

Em primeira instância, Dr. Macedo conseguiu deferir (aprovar) o registro de sua candidatura à reeleição. O PT, no entanto, ajuizou recurso no TRE contra a decisão, alegando que ele não poderia disputar o cargo pois já o ocupa pela 2º vez consecutiva.

Unanimidade no TRE

A tese levantada pelo PT no recurso foi acatada pelo TRE à unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Diogo Seixas Condurú.

“O fato de ter ficado por uma determinada fração de tempo, não afasta o exercício do mandato como gestor pretenso a implementar um determinado projeto de governo, máxime quando este evento, tempo, é incerto”, justificou o magistrado.

“Além disso, não há a obrigação constitucional de assumir nestas condições, o que diferencia da substituição em caso de dupla vacância por Presidente da Câmara”.

Sentença mantida

Em relação ao vereador Júnior Rocha, o registro de sua candidatura lhe foi negado ainda em primeira instância, a pedido da coligação encabeçada pelo DEM. Motivo: condenação criminal em órgão colegiado (tribunal de júri). O parlamentar recorreu da decisão ao TRE.

Ontem, a maior corte eleitoral paraense manteve a sentença de 1º grau. Com isso, o registro de candidatura a prefeito do emedebista continua indeferido.

 

Acórdão (decisão) do TRE contra Dr. Macedo

Acórdão (decisão) do TRE contra Jr. Rocha

TRE nega registro

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