População cobra concurso público em Itaituba neste ano; prefeito assinou TAC
A reunião foi mobilizada nas redes sociais

por Alex Pamplona, de Itaituba

Nesta terça-feira (28), populares de Itaituba se reúnem na orla da cidade para discutir e construir estratégias para pressionar a gestão Valmir Climaco (MDB), para que seja realizado o concurso público no município.

A reunião foi mobilizada pelas redes sociais por uma jovem estudante de Direito, Rayane de Oliveira Souza, que em menos de 24h conseguiu montar uma comissão para organizar a reunião e construir um conjunto de ações judiciais e de mobilização social.

 

No dia 5 de setembro de 2018, o prefeito de Itaituba Valmir Climaco assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), junto ao Ministério Público do Trabalho em Santarém.

No documento, foi assumida a responsabilidade de realizar o concurso público no prazo máximo de 15 meses, que venceu dia 5 de dezembro do ano passado. Em caso de não cumprimento da TAC, a prefeitura poderá pagar multa de R$ 5.000,00 por dia.

“O valor de 5 mil reais por dia será pago por nós, contribuintes, e não pela prefeitura, por isso que precisamos exigir que a gestão municipal cumpra a lei, e inicie os tramites do concurso público” diz Alcileide Oliveira, pedagoga, presente na reunião.

Não há impedimento

O fato de 2020 ser ano eleitoral não impede que a prefeitura realize todo o processo do concurso público. A legislação impede apenas a contratação 3 meses antes e 3 meses depois. Ou seja, não existe qualquer impedimento legal ou até mesmo orçamentário para que o concurso seja realizado.

Um cronograma de ação será construindo pela comissão mobilizadora, no dia 30/01, com data e local a ser definida, e posteriormente divulgados nas redes sociais.

Participantes da reunião realizada nesta terça-feira

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