Os 11 denunciados na operação Suplício de Tântalos, deflagrada em Juruti, oeste do Pará, em dezembro do ano passado, têm 15 dias para, se assim desejarem, apresentar defesa prévia por escrito sobre a acusação que lhes foi feita pelo MP (Ministério Público) do Pará.
O prazo, definido no último dia 1º pelo juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, com base no CPP (Código de Processo Penal), passa a contar a partir do momento em que os denunciados forem notificados pessoalmente pela Justiça.
A Defensoria Pública do Pará atuará na defesa dos que, entre os 11, não tiverem advogado constituído.
De acordo com denúncia do promotor Rafael Trevisan Dal Bem, ajuizada no final de janeiro deste ano, os denunciados são acusados de crimes de peculado (desvio de dinheiro público por meio de seu cargo) e organização criminosa.
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8 dos acusados trabalhavam na Prefeitura de Juruti, gestão do prefeito Henrique Costa (PT).
DIREITO DE DEFESA
Se o juiz acatar a denúncia contra os 11, eles passaram à condição de réu. E, então, começarão a responder ao processo penal.
Nessa nova fase, os réus terão salvaguardadas todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa.
Quem são os 11 acusados:
✅ Marisson Garcia Batista
Presidente da Câmara de Vereadores de Juruti
✅ Sebastião Batista Soares
Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conhecido como Tio Sabá
✅ Odenilce Barroso Bruce
Subprefeita de Juruti Velho
✅ Thalia Queiroz de Souza
Servidora temporária da Subprefeitura de Juruti Velho
✅ Alberto Santarém Magalhães
Esposo da subprefeita de Juruti Velho
✅ Suelen Siqueira Batista
Chefe da gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura
✅ Claudinei da Silva Lima
Assessor especial da Prefeitura de Juruti
✅ Ruberlon Rodrigues do Amaral
Motorista da Secretaria Municipal de Infraestrutura
✅ Enock da Mota Batista
Gerente do Pontão do Davi, posto de combustível flutuante
✅ Aldalena da Gama Farias Batista
Esposa de Enock e suposta proprietária da embarcação “Comandante Mota”
✅ Idelcifran Ferreira de Souza
Servidor da Subprefeitura de Juruti Velho
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