Pará tem 6 cidades sem saber quem é o prefeito eleito; Belterra e Juruti entre elas

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Eleitores de 28 municípios do Pará elegeram candidatos sub judice, ou seja, com registro de candidatura  pendente de decisão da Justiça Eleitoral, de acordo com levantamento do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

Desde total, restam ainda 6 municípios com candidatos com pendência no registro de candidatura: Colares, Goianésia do Pará, Santo Antônio do Tauá, Tomé-Açu, Belterra e Juruti.

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A validade dos votos atribuídos ao candidato sub judice depende do deferimento de seu registro por instância superior. O coordenador da Secretaria Judiciária do TRE/PA, Vespasiano Neto, explica que não existe um prazo específico para que a situação desse candidato seja julgada.

Vespasiano ressalta ainda que não há um prazo específico, mas o artigo 214 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nº 23.611/19, prevê que os processos dos candidatos que tiveram maior votação nominal ou àqueles cuja soma das votações nominais tenha sido superior a 50% da votação, tramitem em regime de urgência, o que tem sido observado pelo TRE-PA.

O candidato que obtiver decisão favorável da Justiça, os votos são validados através de “reprocessamento dos resultados”, se tiver atingido a quantidade suficiente de votos para ser considerado eleito, ele assumirá o cargo.

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Foi o caso do candidatos eleito para a Prefeitura de Breves, no arquipélago do Marajó, Xarão Leão (MDB). A candidatura dele foi deferida em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no último dia 18, após a eleição.

Já a confirmação da situação de indeferimento de candidaturas sub judice torna definitiva a anulação dos votos com o julgamento do recurso do candidato em última instância (TSE).

Em Juruti, Dona Lucídia (MDB) venceu o pleito; em Belterra, Dr. Macêdo (DEM), ambos com pendência na Justiça Eleitoral.

Com informações do TRE-PA

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