A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, tornou pública nesta segunda-feira (23) que vai realizar novos processos licitatórios.
Desta vez, de acordo com o Diário Oficial do Pará, o objetivo é contratar empresas que executem serviços no estádio municipal Ary Ferreira, o Arizão, e em outras duas escolas na cidade.
Em ambos processos, devem ocorrer o regime de execução indireta por preço global, tendo como critério de julgamento o menor preço global.
De acordo com o edital, o estádio deve receber obras de reforma e ampliação conforme o contrato de repasse de recursos da Caixa Econômica Federal à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof).
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A abertura dos envelopes deve ocorrer no dia 13 de janeiro às 9h.
O outro certame deve contemplar outras duas obras em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A primeira consiste na construção de uma escola com quadra poliesportiva, na Rua I, bairro Perpétuo Socorro.
A segunda é a construção de uma escola em madeira na comunidade Santíssima Trindade. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 27 de janeiro às 9h.
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Jeso, o município com pendências no CAUC pode receber esse recurso?
Parece que não. Mas em se tratando de Brasil, tudo é possível.