O empresário Reginaldo Amoedo do Amaral, que fez graves ameaças ao fiscal da Sefa Ricardo Ramires Votja, agiu dessa forma porque horas antes teve mercadorias apreendidas pelo fisco estadual por não terem nota fiscal.
O episódio aconteceu na segunda-feira (24) em Óbidos (PA), no Baixo Amazonas. O Sindifisco publicou nota de repúdio contra o empresário.
Amaral foi multado em pouco mais de R$ 1,8 mil, o suficiente para deixá-lo sem prumo no momento da apreensão das mercadorias e ainda quando resolveu adentrar na unidade da Secretaria de Estado de Fazenda da cidade e, sem se intimidar com a presença de testemunhas, fazer novas ameaças a Ricardo Votja.
As mercadorias foram apreendidas pela Sefa a bordo do Obidense III.
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“Você está chegando agora, é novo na cidade. Você não me conhece. (…) E quando você tiver andando de bobeira por aí, toma cuidado”, ameaçou, conforme descrito no BO (Boletim de Ocorrência) registrado na delegacia de polícia sobre o caso, com cópia obtida pelo JC.
O portal não conseguiu localizar o empresário para que ele se manifestasse sobre o episódio. O espaço para o contraponto está aberto.
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Uma ameaça desse tipo feita contra um Agente Fiscal é muito grave! A atuação da Autoridade Fiscal deve ser resguardada pelo Governo Estadual. Seria bom que a SEFA instaurasse contra o comerciante uma medida cautelar fiscal já que ele disse que o Agente Fiscal era novo na Cidade e não o conhecia.
Paulo, essa medida cautelar fiscal teria qual objetivo?
Quem age dessa forma, já deve ter feito muito mais e pensa que pode tudo. Confiam na impunidade, mas esbarram de vez em quando na lei. Salvo engano, essa atitude é passível de processo e prisão.