O MP (Ministério Público) Eleitoral cruzou dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e governo federal, e conseguiu identificar um caso de potencial crime eleitoral praticado pelo Delegado Fonseca (PRTB), prefeito recém-empossado de Oriximiná (PA), região da Calha Norte, na disputa em 2020.
Uma beneficiária de auxílio emergencial, que foi pago pela União a famílias carentes em todo país na pandemia do novo coronavírus, doou R$ 5 mil para campanha do policial civil.
A doação, segundo a promotora eleitoral Ione Nakamura, “indica falta de capacidade econômica do doador”.
Confirmada a ilegalidade, o prefeito Delegado Fonseca poderá ter seu mandato questionado na Justiça Eleitoral.
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Os R$ 5 mil doados por Caroline Dias Oliveira corresponde a quase 7% do total de R$ 71.940,25 arrecadado em campanha pelo prefeito recém-empossado no cargo. Ele foi eleito com 48,29% dos votos; o segundo colocando, Ângelo Ferrari (PTB), teve 47,92 – diferença de apenas 102 votos.
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Por conta dos fortes indícios de crime eleitoral, o MPE pediu à Justiça Eleitoral em Oriximiná que o Cartório Eleitoral seja acionado para “que proceda a análise técnica da situação, intimando-se o candidato [José William Siqueira da Fonseca] para que se manifeste sobre as supostas irregularidades no prazo de 3 dias”.
O pedido foi protocolado no dia 13 deste mês.
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Justiça eleitoral com base no fato já pode cassar o mandato do prefeito, e a PF prender essa 171 que deu golpe no dinheiro público.