No site do Conjur
A maçonaria não é uma religião. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso de uma loja maçônica do Rio Grande do Sul que pedia imunidade tributária.
Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, foi seguido pelos ministro Ayres Britto, Dias Toffoli e Carmén Lúcia, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.
Lewandowski rejeitou o pedido de imunidade tributária ao concordar com decisão que considerou a maçonaria uma “ideologia de vida” e não uma religião.
“Nessa linha, penso que, quando a Constituição conferiu imunidade tributária aos ‘templos de qualquer culto’, este benefício fiscal está circunscrito aos cultos religiosos”, disse o relator.
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Para fundamentar sua tese, Lewandowski citou trecho de texto do site da Grande Loja Maçônica do Rio Grande do Sul que diz que [A Maçonaria] “não é religião com teologia, mas adota templos onde desenvolve conjunto variável de cerimônias, que se assemelha a um culto, dando feições a diferentes ritos”.
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É uma pena que essa decisão tenha sido feita de forma tão restritiva, em procurar buscar dar aplicabilidade ao disposto na Constituição da República, que é de vedar a instituição de impostos sobre “templos de qualquer natureza”.
A maçonaria para alguns pode não ser uma religião, como de fato não é, uma vez que ali estão presentes homens de todas as raças, nacionalidades e crenças.No entanto, ali é buscado o aprimoramento espiritual, moral e intelectual do homem e da sociedade, para que seja liberalizado a todos os homens dispersos.
Que ela não possua a feição tradicional vista, há sim a presença religiosa em seus cultos com a reverência ao Grande Arquiteto do Universo.
Ademais, a maçonaria diferente de muitas religiões que por aí estão, não busca riqueza para si, mas sim à prática desinteressada da beneficiência, para ajudar aos mais necessitados sem precisar com isso fazer propaganda.
Um abraço a todos os homens livres e bons costumes.