Da leitora Leda Oliveira, pelo contato do blog:
Caro Jeso,
Por que o SISPEMB [Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém] luta na justiça durante anos para ter o direito dos servidores estaduais reconhecido e depois faz um acordo gracioso em que ele mesmo destrói o que tanto lutou para conseguir?
Aceitando argumento inverídico dos representantes do Poder Público em desacordo co o qual ele próprio alegou em juízo! É lamentável o comportamento do presidente do SISPEMB e do “ilustre” advogado.
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E o SEPUB, que tanto lutou para receber a contribuição sindical do nosso suado e, diga-se de passagem MISERÁVEL SALÁRIO, é incapaz de lutar pelos nossos interesses? Deveriam se esforçar para nossa melhoria salarial, afinal quanto maior o salário, maior é a contribuição, não é mesmo? Não é esta a maior preocupação da diretoria do sindicato?
A pergunta que não quer calar: ordem judicial é para ser discutida ou É PARA SER CUMPRIDA?
Parece que apenas os simples mortais como nós temos que cumpri-las, pois os nossos governantes acham que estão acima da lei e cumprem o que querem, quando querem e do jeito que querem, ignorando e desrespeitando o Poder Judiciário.
Onde estão os políticos que precisam dos nossos votos? A quem recorrer? O funcionário público está no total desamparo, sem ninguém…
Só Deus pode nos socorrer e fazer justiça!
Sou Servidor da SEDUC (Ass.ADM) , primeiramente quero parabenizar a luta do SISPEMB em prol dos trabalhadores Publicos , principalmente a classe dos servidores que são excluidas do processo ( aux.Operacionas,meredeira , etc..) por alguns sindicatos em educação , cito:(SINTTEP), pois parece que só os professores é que possuem perdas salariais. Quero só fazer uma crítica ao Termo de Acordo que estão querendo que o servidor assine para : CITO O TRECHO : ” Dessa forma, dou-me por satisfeito nos termos do acordo, assumindo o pagamento dos honorários advocatícios contratuais em favor do Advogado, PATRONO DA CAUSA, no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto do crédito a receber dos atrasados, bem como 10% à incidir mensalmente sobre os percentuais incorporados, a partir da data que forem sendo incluídos em contracheques, à serem pagos através de desconto pelo sistema de consignação em folha de pagamento do Estado ou de proventos do IGEPREV”. Um absurdo 10%+(10+10+10)= 40%. Isso pra mim é um roubo , descupa a franquesa , se alguem podu-se me provar contrario , eu assinaria com maior alegria..Fica minha opnião.Não sei se vou assinar ,isso!!
Acho q maioria aqui estão muito desinformados em relação ao acordo do Estado com o Sispemb.
Para começar, O Presidente do Sispemb, Leandro Borges, foi o único que entrou com essa ação e vem lutando pelo direito dos servidores a 13 anos. O SEPUB fez alguma coisa? o SINTEP fez o que além de greve?
O acordo ja está assinado com o governo, o termo de adesão homologado pelo Juís. Compensado os percentuais de ganho real, muitas categorias só teriam direito a diferenças que variam de 4, 6, 8, 10, 12 e 14% e após um ano de negociações com o Estado foi possível acordar 12% para mais de 40 mil servidores.
Jornal Liberal
Servidores começam a receber os 12%
Edição de 21/09/2012
RETROATIVO
Serão beneficiados cerca de 40 mil trabalhadores da capital paraense
O juiz da 2ª Vara de Fazenda da Capital, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, homologou o acordo com termo de adesão firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (Sispemb) e o Governo do Estado, que começa a pagar em setembro a incorporação salarial do percentual de 12%, de forma parcelada. Serão beneficiados cerca de 40 mil servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas, segundo informaram ontem à noite a secretária de Administração Alice Viana e o presidente do sindicato, Leandro Borges. O acordo beneficia os servidores de Belém que aderirem e ratificarem o acordo, mediante o termo de adesão.
Leandro Borges informa que, depois de assinado por cada um dos servidores beneficiados, o termo de adesão deverá ser protocolado no setor de Recursos Humanos do órgão onde a pessoa está lotada. Ele explica ainda que, ao assinar a adesão, o servidor, além de ter o percentual de 12% incorporado em três parcelas, com a 1ª de 4% a partir deste mês, terá garantido a execução do retroativo referente ao período de outubro de 1995 até agosto deste ano (aproximadamente 17 anos), visto que a partir de setembro deste ano começa a ser pago em contracheque. Ele diz que o quanto antes isso ocorrer, mais cedo a categoria poderá iniciar uma nova negociação com o Governo do Estado, objetivando o pagamento do retroativo.
Conforme a assessoria jurídica do sindicato, o acordo beneficia apenas os servidores ativos, aposentados ou pensionistas do Estado com lotação em Belém, por ser a base territorial representativa da entidade que ganhou a causa, garantindo a extensão aos servidores civis do reajuste salarial concedido aos militares no percentual de 22,45%, em outubro de 1995. A ação foi ajuizada em 1999.
Segundo a assessoria jurídica do Sispemb, apesar de a justiça ter reconhecido o direito a 22,45%, o Estado apresentou planilhas que mostram ter concedido ao longo desses 16 anos, reajustes salariais em percentuais acima da inflação, que são compensáveis na fase de execução, conforme entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deste modo, compensados os percentuais de ganho real, muitas categorias só teriam direito a diferenças que variavam entre 4, 6, 8, 10, 12 e 14%, o que “nos fez concordar com o percentual médio de 12% estabelecido no acordo, por ser mais benéfico, de forma a evitar interminável disputa judicial que só contribui para retardar o pagamento, com evidente prejuízo financeiro para todos os servidores que constam na lista disponibilizada no site http://www.sispemb.com.br.
Através de sua assessoria, a secretária de Administração, Alice Viana, disse que o Estado vai cumprir o acordo integralmente e que os pagamentos só não estarão na folha de setembro, porque já está fechada. Contudo, o acordo significa um aumento da ordem de R$ 4,5 milhões na folha de pagamento. Ela também explica que o parcelamento é de 4% em 2012, 4% em 2013 e 4% em 2014. Também informa que o governo estadual sempre reconheceu o direito dos servidores, mas que faltava a homologação do acordo na Justiça para que os beneficiados que assinarem a adesão possam receber.
SALÁRIOS
O governo do Estado inicia segunda-feira, 24, o pagamento dos servidores públicos, da administração direta e indireta, referente ao mês de setembro. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado sexta-feira, 28, com os funcionários da Secretaria de Estado de Educação da capital e do interior.
Isso é uma palhaçada não acredito mais em nada
O nosso salário já é miserável e o reajuste ainda é parcelado por 3 anos. Miserê!
O resultado foi o acordo, benéfico para ambas as partes????????
Foi benéfico para o governo, só!
Nós, os funcionários públicos, esperávamos uma reação diferenciada desse governo em relação ao governo passado…
Fomos colocados em último plano.
As coisas só funcionam na gritaria, na interdição de vias públicas, no escândalo em jornais, ou seja, na base da greve! Será essa a solução?
Sou funcionária Pública do Estado, e concordo com esta servidora.
É revoltante esta situação. Me admiro muito da secretária da Sead direcionar o governo a tomar esta atitude adverso à política, sendo este um ano eleitoral.
Vamos divulgar! É o mínimo que podemos e temos para fazer. Apoiado.
Concordo com o texto da leitora. E digo mais, isso tudo não passa de jogos de interesses.
Infelizmente as coisas acontecem assim. Apoio a iniciativa, vamos lutar! Reajuste para quem realmente precisa!!!!
Mas um absurdo do governo do Parazinho. Reajuste dado aos funcionários públicos independente se e do sindicato de Belém ou não, tem que dar reajuste geral aos funcionários do Estado.E o que diz a lei trabalhista.
Detalhe, independente se o funcionário e sindicalizado ou não em Belém todos vão receber esse reajuste, basta trabalhar em Belém.
E o sindicato comemora uma negociação fraca e ridícula.
Segue a noticia da Agência do Estado.
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 13/01/2012 às 16:54
O esforço do governo do Estado em garantir, por meio do diálogo, que os salários dos servidores públicos não sejam corroídos por perdas decorrentes da inflação e vantagens não pagas no tempo devido, resultou na manhã desta sexta-feira (13) no fechamento de um acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Município de Belém, que garante um ajuste salarial de 12%, a ser pago em parcelas mensais ao longo de três anos. A primeira parcela, equivalente a 4%, já será incorporada aos salários de março deste ano, beneficiando servidores públicos da capital, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.
Realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a reunião contou com as participações da secretária de Estado de Administração, Alice Viana, do procurador Geral do Estado, Caio Trindade, e de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Belém. A secretária mostrou aos sindicalistas as planilhas comprovando que parte do ajuste solicitado já havia sido incorporado aos salários dos servidores.
O procurador Caio Trindade destacou a importância do diálogo entre o governo e a sociedade. “É importante essa abertura que o governo estadual tem para a negociação. Isso foi demonstrado em 2011 e prossegue neste ano. Essa é uma determinação do próprio governador Simão Jatene, uma vez que a reposição salarial dos servidores é uma preocupação deste governo”, ressaltou.
Leandro Borges, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Município de Belém, declarou que o acordo satisfaz às expectativas da categoria, e destacou o compromisso do atual governo com o funcionalismo público. “Foi uma vitória para todos nós o ajuste de 12%, diante da justificativa técnica que nos foi apresentada. Demonstra a sensibilidade do governador nesta situação e nos tranquiliza quanto ao êxito de todo o processo deste acordo”, reiterou.
Dívidas – Em janeiro de 2011, quando o governador Simão Jatene tomou posse, encontrou uma dívida referente a vantagens salariais que totalizava R$ 52 milhões. Esse montante, que incluía perdas salariais de Planos de Cargos e Salários, Adicional por Tempo de Serviço, ajuste do 13º salário, entre outros benefícios, já começou a ser recuperado. Ainda em 2011, o governo pagou R$ 20 milhões, e o restante deverá ser quitado até o final de 2013.
“A recuperação do saldo restante será ao longo deste e do próximo ano. Mas tão importante quanto quitar essa dívida é não deixar que ela volte a acontecer. Por isso, reajustamos os salários em 6,31% e 6,86% acompanhando o índice da inflação de abril de 2010 a abril de 2011, para que não houvesse novas perdas salariais”, explicou a secretária Alice Viana. O ajuste salarial, que beneficia cerca de 60% do funcionalismo público, gerou um acréscimo de R$ 11,5 milhões na folha de pagamento.
As perdas salariais também motivaram a ação movida em 1999 pelo Sindicato, que solicitava um reajuste de 22,45% nos salários dos servidores públicos da capital. O resultado da ação saiu em maio do ano passado, dando ganho de causa aos trabalhadores. Ao Estado coube pagar uma dívida de cerca de R$ 40 milhões.
O atual governo acatou a decisão judicial, mas precisava administrar outro problema: o valor devido extrapola o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, mesmo diante da obrigatoriedade de cumprir a ação judicial, o governo não tem autorização e nem disponibilidade financeira para cumprir, de uma só vez, o estabelecido pela ação.
Para evitar maiores danos e garantir o compromisso assumido com o funcionalismo, o governo promoveu o diálogo com o sindicato, a fim de encontrar uma forma de viabilizar o pagamento do percentual, conforme a decisão judicial, mas sem colocar o Estado em uma situação de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. O resultado foi o acordo, benéfico para ambas as partes.
Pior que isso é saber que este acordo contempla apenas os servidores lotados na Capital deixando de fora todos os funcionários do interior do Estado. Isso é uma sacanagem!!!!! Não contente com o massacre aos servidores públicos do Estado o governo municipal através da SEMSA não repassa a 3 trimestres os recursos destinados ao pagamento de GDI (Gratificação por desempenho institucional) e nínguem faz nada, isso só acontece aqui mesmo no Pará que só não para de funcionar por causa de sua população que é muito guerreira. Grato pelo espaço.
E cadê o reajuste de 4% para o mes de março?