Da leitora e advogada Alberta Riker (foto), sobre o post A PEC 37 é a “PEC da Impunidade”, opina leitor:
Concordo com o Ib! Aliás, Ib, vc daria um excelente promotor de Justiça ou um temido de um procurador da República rsrsrs. Sério! Bandido pobre ou rico não ia querer cair nas tuas mãos!! De pessoas jovens, preparadas e de sua coragem que o Brasil precisa! Favor, pense no que te sugestiono.
A PEC 37 se for aprovada será um golpe muito grande na democracia brasileira, assim como na função jurisdicional do Estado, pois o MP é uma instituição ESSENCIAL ao Estado no auxílio à Justiça. O MP é GUARDIÃO DA JUSTIÇA. Quando um promotor de justiça atua investigando criminalmente é porque tem forte indícios de banditismo de uma pessoa ou de uma quadrilha.
Lembro como se fosse hoje na época que eu era universitária, tive a felicidade de ser funcionária no Ministério Público e estagiar no fórum com o juiz mais “caxias” da comarca: vi de perto juízes , promotores e delegados de polícia ATUANDO EM CONJUNTO, EM PARCERIA PRA COLOCAR GENTE PERIGOSA E EXTREMAMENTE NOCIVA À SOCIEDADE NO PRESÍDIO!
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Meus caros leitores do Blog do Jeso, não é qualquer promotor de justiça que faz uma investigação criminal E NEM é em qualquer caso que se é realizada uma minuciosa e cuidadosa investigação dessa seara pelo MP! Um promotor de justiça só atua neste sentido quando vê a fumaça da criminalidade e, qualquer pessoa mediana sabe que onde há fumaça, há fogo!
Essa PEC 37 é uma afronta a democracia, é uma afronta ao Ministério Público, é boicote puro!! Querem tolher uma das funções adquiridas pelo Ministério Público, adquirida no decorrer de anos de atuação combatendo todo tipo de bandido, principalmente os do colarinho branco que se sentem, logicamente, ameaçados pelo Ministério Público!
Um promotor de justiça já é alvo de retaliações quando mexe, por exemplo, com um empresário que tem umas empresas na cidade de fachada só pra lavar dinheiro proveniente do tráfico e de assaltos diversos, empresário do pó, imaginem então um delegado de polícia. Sabemos da realidade … certamente sofre retaliações 1000 vezes, cansei de ver delegado amigo meu sendo transferido pra “cabeça do cachorro” pq agiu contra um bandido prestigiado, fiquei arrasada!!
Alguns citam o nome de doutrinadores renomados que defendem a PEC 37 eu respeito como a qualquer doutrinador. Poderia ser o PAPA, respeitaria da mesma forma, porém tenho minhas convicções. Cito um nome suficiente, acompanho um de meus mestres quando estudei na capital paulista, respeitadíssimo e de uma simplicidade sobrenatural, Profº Hugo Mazzilli.
Pra quem não sabe, esse nome além de ser respeitadíssimo dentre os maiores doutrinadores e nos Tribunais Superiores do Brasil, faz parte da história da luta democrática do Ministério Público no nosso país.
Não à PEC 37 !!!!
Sou contra a PEC 37 pq a advogada foi no X da questão de modo claro e objetivo . O Brasil tem sistema corrompido falho precario ,nas polícias tem maior índice de falta de infra-estrutura e de pessoal , em certos lugares do Brasil a Delegacía é local totalmente insalubre totalmente sem condições de se cumprir suas funçoes , onde um delegado “se atrever” a instaurar e presidir um inquerito policial contra um fazendeiro famoso que tem plantações de maconha …. coitado do delegado não vai ter tempo nem de assinar o procedimento pois será no minimo no mínimo transferido . O MP tem suas precariedades sim mas nada se compara as precariedades das polícias. Pec 37 é a PEC DA IMPUNIDADE ( como disse o advogado Ib Tapajós) que AFRONTA A DEMOCRACÍA (como disse a advogada Alberta Riker) .
Pec 37 é correta!!! Investigação e privativo das Policias e não do MP
Onde fica a polícia nesta situação? Será que o MP é isento de corrupção? Vejo que o MP não cumpre seu papel, fazer investigação de dentro do Gabinete é muito fácil. Tem coisas acontecendo que nem precisa de investigação, o direito à saúde, à educação de qualidade (com professores qualificados), racismo, isso o MP não enxerga, também só acontece com quem não tem dinheiro.
Por gentileza, aponte uma instituição no Brasil que seja imaculada. Agora , pra facilitar tua vida me aponte instituições onde não é raro, é até praxe, sair na mídia por corrupção e por perseguição política e por corrupção . Se vc tiver conhecimento da realidade política, social e jurídica do Brasil , diga quem é mais fácil atingir com uma remoção ou transferência e até mesmo com demissão a bem do serviço público? um promotor/procurador ou um delegado civil/federal? Quem desses servidores públicos tem prerrogativa constitucional ? Transferir ou perseguir um delegado de polícia honesto cumpridor de seu dever é sem dúvida a coisa mais fácil ainda mais no Brasil onde o sistema é podre. Transferir um promotor de justiça ou um procurador da república que tem garantias equiparadas aos magistrados , garantias estas feitas pela Constituição Federal . Se a PEC 37 for aprovada confirmará o status do Brasil nacionalmente e internacionalmente como país do carnaval , da pizza e principalmente do JOGO de futebol .
Pode ser um discurso politicamente correto, entretanto, sem fundamento jurídico. Se a PEC 37 e uma afronta a democracia, qual o motivo da OAB ser favorável? visto que ser a OAB incansável na luta pelo vigência do Estado Democrático de Direito.
Da mesma forma q
Da mesma forma que a OAB em Santarém apenas cobra saúde para os presos, nunca vi a OAB ir cobrar melhoria para a população geral, ou seja, sempre na defesa dos seus clientes. Logo mais interessante para a OAB é que seus clientes sejam somente investigados pela polícia da forma que é, sem automomia.
A luta da OAB e pela melhoria das investigaçoes policiais e justamente pela autonomia das autoridades policiais e nao pela legalizaçao de uma inconstitucionalidade como uma das partes MP poder investigar na surdina, dentro de gabinetes sem o minimo direito de defesa!!!!
O inquérito policial ate onde sei é inquisitório, pois a defesa somente é feita no processo judicial. Em um país com tanta corrupção e crime organizado jamais deveria impedir MP e outras instituições públicas de investigarem. Estamos prestes a retroceder no combate ao crime dos engravatados, pessoas com poder econômico e político, pois a PEC será aprovada, com isso as investigações que o MP fez contra políticos e criminosos pertencentes a crimes organizados serão anuladas, dai a vontade dessa aprovação. Se fosse estabelecer a legalidade fariam com que fosse cumprida a grantia à saúde, segundo a Constituição Federal.
E inquisitorio mas nao e ilegal, existem mecanismos como a reclamaçao ao chefe da polucia, hj delegado geral, alem de proibiçoes constitucionais….alem do que o delegado e especialista em investigaçoes ja q cursou e foi aprovado na academia de policia….o MP e um analfabeto investigativo por isso vemos mais injustiças qdo investigaçoes sao conduzidas pelo MP do q pela polica….Jeso, pegue as estatisticas de cobdenaçoes de investigados e veras que sao absurdas, se e q hj existe alguem preso por investigaçoes conduzidas pelo MP…
O Brasil é um país democrático e as pessoas tem liberdade de expressão . Acredito que as 2 casas do parlamento federal vão dar prioridade para a democracía e derrubar a Pec 37 visto que fundamento jurídico, princípios da equídade moralidade e democratico dentre outros ,tem de sobra ! . Uma coisa é certa: o crime organizado no Brasil esta torcendo pra essa PEC ser aprovada. Na Italia o crime organizado , narcotraficantes foram na sua maioria presos por causa tambem da severa atuação de invetigação criminal do Ministerio Público. Perfeito o posicionamento da advogada .
Eu sempre gostei dos comenta[ários do Ib Tapajós e da elegantíssima Alberta Riker
Parabéns Dra Aberta RIKER ,pelo excelente comentário Só uma pessoa com a sua clarividência defende uma posição tão clara sobre esta questão da promotora , estou do seu lado.
.Procede! E agora gosto do seu tambem.