O blog acaba de entrevistar a prefeita Maria do Carmo (foto), a propósito da ação de improbidade ajuizada pelo MP (Ministério Público) do Pará em Santarém contra ela e o secretário municipal Kássio Portela (Administração).
Maria se disse “surpresa” com a iniciativa tomada pelo promotor Hélio Rubens, autor da ação.
– Ele, no mínimo, poderia me ouvir antes de acionar a Justiça. O promotor deveria abrir um procedimento, para que a outra parte, no caso a Prefeitura de Santarém, fosse ouvida. Ele agiu com parcialidade – criticou a gestora santarena.
A seguir, os principais tópicos da entrevista:
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Ação política
Para a prefeita, o promotor Hélio Rubens deveria ter “bom senso” e também ouvi-la antes de entrar com processo contra ela, já que essa ação de improbidade foi quase toda produzida (“90%”) com base em denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia, do DEM, ligado ao grupo do deputado federal Lira Maia, notório adversário político dela. O vereador, segundo a prefeita, tenta a todo o custo, desde o início do mandato dela, fazer vingar pelo menos 1 processo contra ela na Justiça, o que não conseguiu até agora. “O promotor está sendo ludibriado na sua boa fé”, declarou.
Concursados
Maria do Carmo garante que até janeiro de 2011 todos os que foram aprovados “no maior concurso público da história da Prefeitura de Santarém” serão chamados. E isso vem ocorrendo sem atropelos, sem que a legislação trabalhista seja ferida. “Temos, inclusive, um cronograma acertado com a Justiça, supervisionado mensalmente pela doutora Betânia [Pessoa, juíza da 8ª Vará Cível de Santarém]. Estamos cumprindo e vamos cumprir até o fim a nossa parte, garantiu.
Temporários
De acordo com a gestora santarena, não há crime algum em se contratar temporários. Há lei municipal, estadual e federal que ampara a Prefeitura de Santarém a fazer esse tipo de contratação. “Não se pode tratar o temporário, pai de família, como um pária social, integrante de uma sub-raça. Nós não fazemos isso”, declarou, salientando, inclusive, que seu governo vem tendo o cuidado de indicar para a iniciativa privada temporários com bom desempenho no serviço público. “Há de se ter muito cuidado, pois se trata de uma questão social séria”, reforça
Modus operandi
Maria revelou que essa nova ação contra ela tem o mesmo “modus operandi” daquela cujo arquivamento no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará foi solicitado pelo próprio MP em outubro passado por inconsistência das denúncias feitas por 4 vereadores, entre os quais, Erasmo Maia. “Acredito mais uma vez que a Justiça será feita”, disse ao blog.
A atitude do promotor tulio novaes é lovável , precisamos de pessoas compromissadas com a lei , e a lei diz que todos somos iguais, o ministério público necessita mostrar ainda mais o seu poder dentro da legalidade , seja a prefeita e seus secretários; seja os mpresários que ficam ricos de um dia para o outro , seja o povo em geral ; temos empresas que iniciam obras e não terminam ; assim como os atletas são sorteados os médicos de santarém devem informar com evidências todos os seus procedimentos pois lidam com vidas , quem não deve não teme , vassouras neles.Fiscalização geral em santarém por favor, chega de impunidade e mau uso da coisa pública.
Curioso o fato da Prefeita “acusar” o Promotor de parcialidade.
Curioso não por vir da Prefeita, mas pelo fato da Prefeita também ser Promotora.
Devia saber que o Ministério Público não tem obrigação de ser imparcial.
Pelo contrário, tem que ser independente, característica que, diga-se de passagem, falta a muitos promotores.
Quem tem obrigação de parcialidade é o juiz.
O MP deve primeiro agir (ser atuante).
Segundo: ao contrário do que muitos pensam, tem sim o Promotor sua livre convicção.
E quando forma seu convencimento deve defendê-lo com todos os meios admitidos no processo.
Portanto, deve ser parcial. Até porque é “parte” no processo.
Agora se a Prefeita quis dizer que ele agiu com dolo (intenção deliberada de prejudicar a gestora), aí o negócio azeda… Porque além da ação civil pública, ela pode ter que responder a uma ação penal.
Mas certamente ela não quis, tanto que depois corrigiu sua fala, dizendo que Promotor foi ludibriado na sua boa-fé.
Quem diria Nobre Couto!! Você na bagaça…
Rsrsrsrs
Maria, para de se fazer de santa e veja a m… de cidade que você deixou para o seu povo. Não te envergonha isso???? Não é a toa que você é vaiada em qualquer lugar que você vá, somente os que dependem de você para manter o medíocre emprego é que puxam teu saco. Sinceramente? Eu tenho vergonha de mostrar a estrutura da minha cidade para os que vem de fora, tudo isso graças a você, foi necessário vir um promotor de fora para te obrigar a ter mais responsabilidade. Parabéns dr. Hélio.
joshua, como sempre falas mal da Maria. Maia, jatene, von e Erasmo são agora vidraça vão ter q trabalhar e muuuuiiiiitttoooo, pra segurar os votos, se não vão pro fundo do poço. Há, e os cearenses querem o Leno, raposas velhas como lira e Von estaram descartados!!!hi,hi,hi,h,hi!
Aí Maria, agora vai ter que pagar. Faltou ética, né? Cadê a ideologia petista? Cadê a verdade?
Vai ter que largar o osso junto com todos os vendidos.
Parabéns ao MP e ao promotor. Vamo Brasil!
O promotor deveria ser o prefeito, aí sim a cidade seria perfeita e a maria, presa. =) ia adorar ver isso.
Depois dessa é melhor o PT recolher seus paninhos e nem pensar nas próximas eleições municipais, a imagem petista e da senhora Maria não ajudaram ninguém…
Égua analisando os defensores o governo atual, Cláudia e luiz inácio: merenda escolar “pão”, parada de natal “circo”. por isso que o pt paraense ta perdido, até os defensores desse governo usam argumentos pequenos, parei………
Vão aprender com o lulinha paz e amor 96 % de aprovação popular, agente não quer só comida….
queremos ter nossos direitos respeitados. Maria volto a repetir AINDA HÁ TEMPO…..
Quando uma decisão ou oponião é contrária a alguém, diz-se que é “parcial”. E o Ministério Público agiu com parcialidade em favor do interesse público?
Claro que não. O parqet, nçao tem o porque fazer isso… o MP, fez seu papel, justissimo. O Parquet, só iniciou a ação, quem vai julgar mesmo é o judiciario.
para com essa borsalidade cara
NÃO ENTENDI TEU COMENTARIO. SERA QUE EU ESTOU ERRADO EM DIZER QUE QUEM JULGA E O JUDICIARIO, E QUE O PARQUET, ESTA CORRETO, E QUE O FORO COMPETENTE PARA AS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A LIA É O JUIZO MONOCRATICO?, ISSO E SER BOÇAL?… náo entendi. se es academico, tua cátedra ainda esta a desejar, e muito….
São curiosas as referências usadas para defender e falar sobre os temporários. A questão não é essa. A questão é: que importância e significado o concursado ocupa na administração pública santarena? Qual o ojjetivo de se fazer um concurso público, no qual as pessoas despensam um investimento emocional, financeiro e de tempo, considerando que existem também pais de família, desempregados, que passarem no concurso e que ainda padecem na espera, se não há perspectiva de serem convocados? Aliás, a perspectiva vai se estendendo a cada polêmica em torno do tema. Se os “cozinham em banho maria”. Se dam um prazo e posteriormente postergam, postergam, postergam, postergam (ai, cansei!)… e o pobre, coitado, pai de família, batalhador que adquiriu um direito e que, por direito, TEM QUE ESPERAR. O que significa isto: quais valores estão coerentes? Levanta-se uma bandeira em prol de um e que esta mesma bandeira dos termporários não justifica e nem anula um DIREITO ADQUIRIDO. O que é um direito para a administração pública? Vamos usar do exercício da empatia: e se os administradores estivessem na posição desses SERES HUMANOS, como esses gostariam de ser tratados??? Será que eles lutariam pelos seus direitos? Ou será que ficariam calados??? Estas respostas eu gostaria de tê-las, sinceramente? E quem defende os concursados? Ops, alguém defende sim, o ministério público, mas até por defender a bandeira dos concursados, eles tem que ser julgados e criticados por tal atitude??? O que é justo, realmente? Perco-me nesses questionamentos, nessas indecisões! O que acontecerá daqui pra frente?? Não sei. E quem sabe? ALGUÉM PODE ME RESPONDER ESTA PERGUNTA?
respondo sim, pq não deve ter nimguém da sua familia com idade avançada que seja temporário e agora tenha q ir pro olho da rua, pra dar entrada pros concursados. Eu te pergunto onde essas pessoas vão arrumar ainda emprego, tem q ter cautela e a prefeita tá certissima!!!!
é pq vc, não tem nenhum parente ou aderente desempregado, concursado, esperando a dois anos pelo seus direitos de trabalhar , direitos esses adquiridos apartir do momento em que vc passou num concurso publico inclusive esse aqui de Santarem …
Bom, a questão não é a minha FAMÍLIA, a questão é anular o direito de um, garantindo a dependência de outro. Deixa-se um desempregado concursado esperando p deixar um temporário trabalhando? Será que é por aí? Acredito que não é esta a forma de ajudar. Acho que existem outras formas de ajudar os temporários. Fico penalizada com a extrema sensibilidade sua e da administração pública (chega a ser comovente). Pq este outro não estudou? Certamente, p estudar não tem idade. É por isto q há concurso público: p pessoas d idade avançada e pessoas que não conseguem entrar de outras formas num mercado de trabalho que prega a aceitação, prioritariamente, de uma juventude como mão-de obra que produz e traz lucro. E se ainda eu tivesse uma pessoa da família nesta condição, inentivaria-o a estudar, estudar e estudar. Não o faria depender de ninguém: nem de mim e nem da administração pública. E pode apostar que, em um momento anterior, já fiz isto. É com educação que se mudam as coisas. SE a administração investe em educação, c certeza os temporários, futuramente, se incentivados dessa forma, serão futuros concursados; e é isto q desejo a todos eles: a felicidade de ter um emprego estável, com todos os direitos. Não desejo à eles o pior: dormir preocupados se vão acordar ou não com um trabalho.
MARIA SURPRESA DO ACONTECIDO , SERÁ QUE ELA NÃO SABE O ACONTECE NA GESTÃO DELA ?
IMAGINEM COMO ADMINISTRA A CASA DELA , SE É QUE ADMINISTRA .
MARA TU QUERES DAR UM DE SANTA , TE CUIDA TU BATATA ESTA AÇANDO , ACABOU A MAMATA , COMO DISSE AO ALEXANDRE WON ( DEPUTADO DIZ PRA O JATANE NÃO ESQUECER DA GENTE ) E SE FOSSE AO CONTRARIO SERÁ QUE ISSO ACONTECERIA .
ESSE PARTIDO ” PT ” JÁ DEVERIA SER EXCLUIDO.
TE CUIDA MARIA E TARATA DE TAMPAR O BURACO QUE FIZESTA , OPA, MELHOR ESTAS FAZENDO NA PREFEITURA , QUE TEU MANDATO ESTA CHEGANDO AO FIM
AQUINO O LIRA MAIA E O NUMERO UM EM PROCESSOS NO PARÁ NÃO PERDE NEM PRO JADER BARBALHO, BURACO NESSA CIDADE TEM A MUITOS E MUITOS GOVERNOS, AGORA UMA ADMINISTRAÇÃO COMO A DA MARIA E DE TIRAR O CHAPEU, COM CERTEZA VOCE NÃO DEVE TER FILHO EM ESCOLA DO MUNICIPIO OLHA A QUALIDADE DA MERENDA, SO COMPARE COMO ERA A MERENDA NA EPOCA DO LIRA MAIA, ERA PODRE ATE PARECE QUE ELE TAVA MANDANDO RAÇÃO PARA ANIMAIS,PROCESSOS QUALQUER UM TEM NÃO PRECISA NEM SER POLITICO, AGORA VAMOS COMPARAR OS DA MARIA COM OS DO LIRA MAIA.
Concordo a Saúde na epoca do Liroca nem ambulância tinha, nem médico, nem equipamentos, nem remédio, nem nada. O Próprio hospital não recebeu nenhum investimento deles. Agora é outros quinhentos, precisa melhorar mais, precisa, mais pro que era, dá de cem a zero!!!!!Pegou uma surra da Maria , vai pegar de novo!!!!!! agora liroca e Jatene são vidraça, vão ser cobrados, quero ver as gracinhas deles, vão ter q mostrar serviço pq a eleição pra prefeito é outra e quem rir por último, rir melhor!!!!!
Aquino, tá chegando realmente daqui a 2 anos e o Inacio ou o Zé Antonio estão só se aquecendo pra ocupar o lugar dela, porque a cadeira da prefeitura não foi feita pro Alexandre Von!!!!!!hi,hi,hi,hi,hi,hi.
ERASMO MAIA TA E COM INVEJA POR QUE NÃO ESTA MAMANDO NA TETA DA MAME PREFEITURA, JA CHEGA ERASMO JA MAMASTE MUITO NA EPOCA DO TEU TITIO, VAI AGORA ROER O OSSO DO GOVERNO DO ESTADO E DEIXA A MARIA TRABALHAR, SE CONCENTRAR PARA FAZER UMA BELA PARADA DE NATAL, COISA QUE TEU TITIO NUNCA FEZ PARA OS POBRES.
Concordo Ana Elvira quero dizer luis inacio, essa turma do cipoal deixou a cidade igual a lua só buracos, é só pegar MARIA as imagens que o PMDB fez na época da campanha de 2004, q vc vai achar q pro q era, nós estamos no paraiso! Lira Maia foi eleito pra ser Deputado Federal por 4 anos porque o prefeito daqui, apartir de 2012 se chamará Carlos Martins!!!!
Tadinha da prefeita ela nao sabia de nada….nem o Everaldo….
kkkkkkk ela nunca sabe de nada, igual ao lula. São 2 tartarugas num poste. Ninguem sabe como chegou lá, porque estão lá e quem botou eles la. Dá um empurrão que ela cai e não sai do lugar rsrsrrsrs
A prefeitura diz que não trata temporário como funcionáio de segunda categoria…..Então porque o senhor Cássio Portela apareceu na TV dizendo que 1 professor concursado custa por 2 temporários?dois funcionários do mesmo nível ganhando diferentemente…..algum está sendo prejudicado….
até pareçe q esta senhora é imparcial na sua desastrosa gestão.
Se o MP arquivou aquela dos médicos que ganham uma fortuna, está que benefcia milhares de santarenos tambem vai ser contestada e arquivada, agora a Maria e o Everaldo tem que abrir o oho pra uma galera que está enriquecendo neste governo,
Não tem jeito, a Prefeita é que tem mania de perseguição!!! Que coisa Feia ficar jogando a culpa pra cima dos outros… Para comprovar que esse Discurso feito por ela nao tem cabimento nenhum, basta ir até ao Fórum, no Gabinete da 8º Vara Cível. Quem conhece desse assunto sabe que tudo o que foi dito não passa de MENTIRAS, não tenho outras palavras para expressar isso. Não vi nenhuma Justificativa que nela houvesse a Veracidade dos fatos. Mais uma prova esta aqui: fonte:https://www.tj.pa.gov.br/consultasProcessuais/1grau/gerarRelatorio.do?cdcomarca=51&cdprocesso=201010081375 , como bem disse *LUCAS CORREA acima. E repito o excelente comentário de Ib Sales Tapajós como outra prova. Fora isso, é mto fácil ir p TV ou outro meio de comunicação se fazer de coitadinha e maior vitima da história, é pura conversa, qro ver ela comprovar com documentos isso tudo, Duvido!!! Excelente Trabalho Promotor, Parabéns!
O vereador Erasmo Maia, até não conseguir ganhar uma no tapetão, não vai sossegar nunca,.
O MP junto a nossa esquerda de botiquim, vai na corda dele.
Miseria e esplendor da oposição santarena.
Tiberio Alloggio
não creio que o parquet, se prestaria pra esse fim, o ‘custo legis” do qual esta constitucionalmente inserido, lhe garante essa impunidade. Quanto ao Vereador, EM, apesar de considerar sua atuãção pifia, no parlamento, ainda assim é a voz que clama no deserto. Ou a edilidade, deve ser simplesmente, batedores de palmas, para os atos do executivo?
caro jeso: favor corrigir:
não creio que o parquet, se prestaria pra esse fim, o ‘custo legis” do qual esta constitucionalmente inserido, lhe garante essa prerrogativa, (impunidade esta errrado). Quanto ao Vereador, EM, apesar de considerar sua atuãção pifia, no parlamento, ainda assim é a voz que clama no deserto. Ou a edilidade, deve ser simplesmente, batedores de palmas, para os atos do executivo?
Lucas Corrêa, o vereador Erasmo Maia está cumprindo o papel dele. Para isso ele foi eleito – fazer oposição ao governo Maria I e II.
Jeso, eu descordo com vc, o Vereador Erasmo Maia Não foi eleito para fazer oposição ao governo de Maria, assim como nenhum dos outros, eles foram eleitos para FISCALIZAREM as ações do executivo.
Voce por acaso queria que o promotor não fizesse nada? Já não basta nossa prefeita (promotora licenciada) que até agora não efetiva os pais de família que esperam até hoje para ter seu merecido emprego? E digo mais, ela só vai efetivar se for forçada pela justiça.
PTiberio quando a verdade não te conforta tu adapta os fatos e os transforma em nova realidade. Por favor, não tente tampar o sol com peneira. A prefeitura só realizou concurso porque foi forçada a fazer. Agora só ira contratar os concursados se novamente for forçada a fazer. Eu faço de tudo para não te criticar, pois acho que o nível das críticas que normalmente fazem ao seu discurso são muito baixas, não constroem, não fazem parte do debate, não costumam passar de falta de educação, mas você não perde as oportunidades de ficar calado. Essa lenda que você sugere de aliança entre a “esquerda de botiquim” se juntar a “direita” para atacar a gestão petista é lamentável, não passa da velha prática de se repetir uma mentira até que ela se torne verdade, é a forma que você utiliza para fugir do debate. Esse comportamento te aproxima moralmente dos que te ofendem neste Blog.
A a (pseudo) esquerda decadente insiste em defender o indefensável!
é lamentável a gestora municipal se surpreender com a atitude do MP, haja vista, ter sido membro de tal órgão e deveria no mínimo saber a seriedade do Parquet em relação a assuntos que visam proteger a coletividade, ainda mais num caso como este em que muitas pessoas possuem direito liquido e certo….. é vergonhoso a prefeita se dizer SURPRESA
observa-se que a prefeita fala em bom-senso, será que ela sabe o que é isso…… vejo que não pois se tivesse teria cumprido o cronograma de nomeação e posse dos concursados aprovados e classificados…. ou será que bom senso seria uma conversa ao entardecer, regada a um bom chá de camomila para esfriar os ânimos do MP.
E falar que não esta ferindo a legislaçao trabalhista (faça-me rir), o STF já decidiu inúmeras vezes sobre isso quando falarmos em legislação trabalhista estamos fazendo referencia a iniciativa privada e não a Adm Publica….. humm me ocorreu uma duvida cruel agora será que os gestores santarenos estão vendo a adm publica com uma empresa privada que contrata quem quer que seja sem os reais ditames constitucionais?
Lógico que não há crime em contratar desde que seja atendida a regra Constitucional
Devo dizer e gritar : VIDA LONGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Acredito e concordo que as denúncias e crimes devem ser apurados, doa a quem doer, mais uma pergunta sobre essa notícia não quer calar: O Ministério Público ingressa com as mais diversas ações civis, e porque, justamente nessa, o Promotor faz questão de ir a impressa para alardear seus feitos? Tô de olho, não deve só o cumprimento de seu mister, mas tb jogo político…
Antenado, vou lhe responder
Foram tantas denúncias que o ministério público recebeu em relacao ao assunto temporarios -concursados que a prefeita foi chamada no inicio do ano para dar explicaçoes. Ela mesma entregou o seu cronograma em que todos os concursados seriam chamados ate final de setembro de 2010. Como nao cumpriu agora vai responder por improbidade. A populacao pediu acao por parte do ministerio que se sentiu na obrigacao de se dirigir a comunidade santarena atraves de um canal de tv para dar satisfacao. Ate aí nao vejo nada demais. Eu mesma conheco pessoas que entraram com denuncias no ministerio publico e nao sao ligadas ao Lira Maia ou a quem quer que seja. Suas ligacoes tem haver com suas familias , seu filhos , mensalidades de escola, agua, luz, telefone, ou seja contas a pagar! Querem seus empregos que conseguiram estudando e sendo aprovados no concurso publico!
È verdade sophia, eu entrei com mandado de segurança contra a PMS, não sou ligado a nenhum partido politico, não tenho parente politico, muito menos QI….eu vou reivindicar meus direitos custe o q custar, me descupe a prefeita e seus seguidores.
Ouvir recentemente o promotor, em uma palestra, sobre como o MP tinha sido atuante em relação as reformas das escolas públicas estaduais.
Fiquei a refletir, longe de defender o governo atual, o por que do MP não atuar veemente durante governos anteriores.
Ora, se em muitos casos a coisa pública chega onde chega, isso leva um certo tempo, cadê os órgãos de fiscalizações?
Todo mundo vê, todo mundo reclama, todo mundo sabe….Cadê quem deveria fiscalizar?
Por que, que para um governo ele parece que funciona e pra outros não?
Tô de olho, não deve só o cumprimento de seu mister, mas tb jogo político…(2)
Antenada, puxa mais não rasga…
Sim, é louvavel a atuação do MP em algumas questões.
Agora não posso fazer de conta que o MP sempre atuou e que sempre atua.
O que levanto aqui é a questão dos órgãos responsáveis em atuar em defesa (entre elas fiscalizar) da população.
Se o MP continuar com “brilhantes” atuações (coisa que deveria ser comum, sem ser ressaltado o tal brilhantismo), talvez passe a admirá-lo como órgão competente.
Tô de olho sim….promotores,
Que vcs tenham suas convicções políticas, mas não se esqueçam que vcs trabalham em prol da população. Veremos até onde irá seu arroubos em brigar seja lá com quem for pelo bem da população.
Joshua, vc que tá mais acostumados a tais expressões jocosas, provavelmente tá mais habituado com tais situações. Talvez saiba melhor que ninguém como conseguir tal façanha.
Desculpa caro colega, mas vc não lê os jornais ou assiste na televisão. O MPE tem realizado um trabalho louvavel no município e tem exposto para a população. Vc lembra da Ação Civil publica que requereu remédios para os diabéticos, que inclusive, na sua maioria eram crianças; ACP das reformas das escolas estaduais e municipais; TERMO DE AJUSTE DE CONDUTAS com os frigorificos, entre outras atuações. Parabéns ao Ministério Público. Parabéns ao Dr. Hélio Rubens por ser um cidadão comprometido com a probidade da gestão da coisa Pública.
Maria Canté Maria do Carmo Maria Mãe de Jesus eu creio na santidade destas Maria
Prefeita, mesmo sendo eleitor fiel de sua família deixo de acreditar em suas palavras, o cronograma que a senhora citou contemplava a nomeação dos profissionais da saúde para o mês de março de 2010, onde eu esperançoso com a nomeação realizei empréstimos para custear as exigências do edital, como sabemos não fui nomeado e passei a ser taxado de caloteiro, pois não tive como pagar. Hoje a senhora fala que cumprirá o cronograma, até janeiro, ora ora prefeita o concurso perderá sua vigência agora em dezembro, e como foi falado por seu secretário de administração na mídia santarena o concurso não será prorrogado. Então prefeita tenho ou não tenho razão, mas, contudo, todavia ressalto AINDA HÁ TEMPO……..
Interessante. É só os temporários que são pais ou mães de famílias? E os concursados são o quê? Vagabundos? eles pagaram taxa de inscrição, estudaram e passaram no concurso, portanto, tem todo o direito de ocuparem as vagas que conquistaram legitimamente.
Ela se diz perseguida pela oposição e atribui isso ao fato de ser mulher, mas para alivio dela isso tudo vai acabar o real prefeito de Santarém está chegando pra assumir seu cargo novamente, e começar a ditar as ordens.
Nessa entrevista da prefeita chego até sentir pena dela, acho que realmente a verdade está do lado dela, assim como está do lado do Tio Bério, e de todos o Ptistas de Santarém que vem defender esse (des)gorverno.
Jeso você que fala de tanta honestidade e transparência do governo da prefeita Maria do Carmo! procura saber quantos apadrinhados do vereadores e outros manda chuva fazem parte do 4 mil temporarios.
O medo da prefeita não e do MP mas sim dos vereadores que estão na teta da vaca.
A Prefeita têm razão.
Caberia um maior aprofundamento sobre os fatos apresentados na representação.
Ressalta-se que a fonte da informação trazida ao conhecimento do público, advém do próprio Autor da ação. Portanto, se verificar apenas uma versão dos fatos.
É temerário, Sr. IB afirmar que houve improbidade administrativa por conta dos atos da Prefeita e do Secretário. Análise tem que se feita sobre o crivo da ampla defesa e contraditório. Além disso, é subjetiva sim a análise do caso. É preciso ter comprovação do dolo ou da culpa. Certamente, o ato de contratação seguiu a excepcionalidade do incoso IX, do art. 37 da CF/88. Portanto, caro jejuno IB Tapajós, não fale asneira, sem, contudo, vê o Direito como uma Ciência que deve ser vista sobre todos os ângulos.
Ademais, o STF tem inúmeros julgados que isentam os agentes politicos para o caso de contratação de servidor temporário.
Destaco, por fim, que também o STF tem aplicado litigância de má fé contra Promotores de Justiça e Procuradores da República quando fica provado que ajuizam ações temerárias, sem prejuizo da análise do caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Portanto, simples fato do MP ter ajuizado a ação, não significa que a verdade estará de seu lado.
O Estado de Direito impõe a necessidade de qualquer pessoa ter o direito da ampla defesa e do contraditório. A forma como foi comunicado a ação, até parece que a Prefeita foi condenada com o trânsito em julgado a ação.
O Ilustre Promotor parece que “foi seduzido pelo canto da sereia”. Ou, no minimo, negligenciou.
Caro Wilson: Leia a LIA, art. 9. 10. 11 e 17….
Sr Wilson Lima, é evidente que a prefeita só pode ser CONDENADA por improbidade administrativa após exercer seu direito à ampla defesa. Ninguém está questionando isso. Porém, eu tenho o direito de expressar minha opinião, que está em consonância com a do promotor de justiça: a meu ver, Maria do Carmo Martins Lima praticou ato de improbidade!
E a minha opinião não é desprovida de fundamento jurídico. O dispositivo que você menciona (CF, art. 37, IX) prevê a contratação de servidores temporários para atender “necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Ou seja, a contratação temporária é EXCEÇÃO na Administração Pública brasileira. Porém, no município de Santarém, ela virou REGRA, pois é muito maior o valor despendido com pagamento de temporários do que o gasto com efetivos.
Acho que o senhor precisa fazer um estudo sério de hermenêutica jurídica, para poder interpretar de maneira adequada a nossa Constituição.
Até um leigo, seu Wilson, consegue enxergar que os temporários de Santarém não atendem à necessidade excepcional, pois mantêm seus contratos por vários anos: a maioria desde 2005.
A verdade dói para alguns, mas não adianta tentar tampar o sol com a peneira!
Voce acha que um promotor de Justiça ajuizaria uma Ação Civil Pública de Improbidade sem ter provas, só assim seria negligente. Outra vai estudar direito administrativo para vc entender que o Administrador responde objetivamente nesses casos, os dados são claros. O IB longe de vc não falou asneira nenhuma. Outrossim, pessoas que estão contratadas por mais de 5 anos? pra vc isso é excepcionalidade? Se toca.
Até onde eu sei e a luz dos principios que norteiam a administração pública não é probido contratar terceiros quando existem concursados para ocuparem o cargo.
Pela primeira vez na história do município de Santarém, bem como de todos os município do oeste do Pará, alguma coisa está sendo feita em prol da justiça e da coletividade. A prefeita na sua sapiencia defende os contratados como pais de familias, afirma que não são uma sub-raça, mas me perguntou, Doutora e os concursados? São sub- raça? É porque essas pessoas estudaram, se esforçaram, correram atras de um objetivo, estão protegidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NÃO POR UMA LEI MUNICIPAL. Ou ao invesde serem sub-raça, os temporarios fazem parte do motor automotivo que faz andar a política do coronelismo, na qual os políticos fazem a “política” em cima de pessoas humildes e de pouca instrução que gritam por em emprego…. Será que é mania dos petistas de nunca saberem de nada? A questão dos temporarios vem sendo rechaçada pelo Ministério Público desde o ano de 2008, inclusive o concurso público só ocorreu em função da persistencia do órgão. Outrossim, os poucos concursados que já foram chamados, o foram em função da movimentação do grupo dos concursados, professores e MP. Não me recordo a data, mas participei de uma audiencia pública no auditório da UEPA, na qual estavam presente o Sec de Administração e a vereadora Marcela Tolentino, o MPT e o MPE, na pessoa do Dr. Hélio. Na ocasião o secretario falou que já se tinha um projeto para chamar todos os concursados até o mes de fevereiro do ano seguinte (mas de que ano?) depois disso muito demorou para que se começasse a chamar os professores da varzea. Outro ponto importante, ou melhor, outra vergonha que deve ser exposta pela política santarena é que pouco antes a essa audiencia os concursados foram a prefeitura e a camara municipal por debaixo de um sol de lascar e nem ao menos a senhora prefeita os recebeu, nem isso. Agora dizer que não sabe de nada. Ah paciencia. O que ela queria? que o MPE se compadecesse da sua condição de Promotora Licenciada e que o Promotor que ajuízou a ação lhe chamasse para tomar um chá e que discutissem a atuação ministerial?. Ela mais do que ninguem devia entender o conceito de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O gestor faz o que manda a lei. Outra coisa, a prefeita ( promotora licenciada) mais do que ninguem sabe o que INDEPENDENCIA FUNCIONAL E QUE O MP É O FISCAL DA LEI, SOBRETUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ah falando em CF/88 a prefeita já rasgou uma vez vai querer rasgar de novo,? é porque sabe lá o que ela fez e que tanto de dinheiro gastou p continuar sendo prefeira violando um norma constituicional (CF,art. 95, III).
Ah outra coisa que gostaria de postar aqui, será que a prefeita e o secretario esqueceram o teor da lei 8.112 que disciplina normas gerais do servidor público é porque a prefeitura chamou determinadas pessoas para que levasssem seus documentos para que fossem empossados, mas até agora a posse nada, ou seja sai o edital de convocação e eles protelam, protelam, enquanto isso os temporarios apadrinhados continuam recebendo dinheiro público. A política tem o poder de fazer esqueçer certas coisas, porque a nossa querida prefeita esqueceu tudo que aprendeu na faculdade de direito, que pena, tadinha!!! Ou será que nós quem somos os coitados?
O Ministério Público do Estado em Santarém, por meio da Assessoria de Imprensa, esclarece que a Ação Civil Pública de Improbidade contra a prefeita Maria do Carmo e o secretário de Administração Kássio Portela, foi antecedida pelo Procedimento Administrativo n° 007/2010. No procedimento a prefeita manifestou-se por meio do Of. 064/2010, assinado pelo Procurador do Município Isaac Bentes, seu representante legal. O secretário de administração se manifestou no mesmo procedimento, por meio do of. 060/2010. Ambos atacaram o mérito da representação.
Ademais, o Ministério Público realizou audiência pública com a participação do secretário Kássio Portela no intuito de resolver extra-judicialmente a questão dos concursados. Além disso, em audiência judicial, o Juiz Silvio Maria propôs a realização de acordo entre o MP e o município, o que foi recusado pelo procurador do município.
Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado- Polo Baixo Amazonas
Sobre essa questão sou testemunha.
Enquato advogado do SINPROSAN fui a algumas tentativas de solução negociada para o absurdo administrativo dos temporários (aliás, em agosto de 2006, enquanto advogado do SINTEPP, acompanhei uma reunião entre a prefeita e coordenadores sindicais, onde ela nos convenceu que realizaria concurso até janeiro de 2007). Os representantes da prefeita chegaram a deixar o promotor Túlio Novaes em situação ridícula, tamanha a falta de respeito com o MP (foram pedidos não cumpridos, faltas dos representantes a audiências administrativas e atrasos aborrecedores). Eu vi como o Dr. Túlio adiou o ajuizamento da ação civil pública, tentando resolver de outra forma a questão. Ao final, se não a tivesse ajuizado o órgão estaria desmoralizado perante os que representaram contra o ato de improbidade (e nem incluo ai o veriador que “agora” combate a contratação temporária ilegal.
Quanto “modus operandi” do Dr. Hélio Rubens somente tenho elogios a tecer. Aliás, seria bom para melhorar a imagem pública da prefeita se pudesse citar alguns casos de ação dela como promotora de justiça contra atos de improbidade de contratação desenfreada de temporários de algum prefeito – se puder dizer isso ninguém lhe condenará como promotora de justiça.
Helio Rubens faz o seu trabalho, enquanto Maria do Carmo e oposição fazem guerra política (cada um na sua).
Dizer que o promotor, ao fazer o que é função do Ministério Público, está fazendo política de perseguição é, no mínimo, atentado contra o próprio MP. Quero ver qual o superior hierarquico na organizãção do órgão que irá publicamente condenar esse promotor.
Para mim, ao menos em matéria de concurso público e temporários em todos os governos municipais de Santarém, esse é o típico caso em que o prefeito calodo ainda está errado.
Portanto, pronunciamentos como estes em nada ajudam a imagem do governo junto a opinião pública.
Espero ver não apenas os concursados classificados no concurso assumirem seus cargos de forma legal, mas cumprir meu papel e combater as contratações temporárias “ilegais” dos cargos que não foram ofertados no concurso e que hoje estão servindo, também, a interesses políticos.
Parabéns, promotor, pela coragem de (apenas) fazer o seu trabalho.
Em tempo:
nessa semana estive em reunião com os agentes administrativos que foram convocados para habilitação de documentos. Ouvi reclamações de que a prefeitura está ganhando tempo com a análise da documentação, pois os candidatos da saúde convocados, apresentaram seus documentos e até agora não foram nomeados. Também há o caso dos médicos veterinários que foram convocados e apresentaram seus documentos no final do primeiro semestre e até agora nada, muito embora haja veterinário aprovado/classificado que após o resultado do concurso foi contratado como temporário (vem me falar de respeito ao temporário?!).
Agindo assim, nem mil palavras mudarão as impressões sobre o governo em matéria de concurso público e palavra empenhada.
Obs: o prazo de validade do concurso encerra em dezembro de 2010. Para nomear candidatos em janeiro de 2011 será necessária a prorrogação do concurso, em se tratando de confiança, receio que isso sirva tão-só para justificar a prorrogação sem noemação de todos os classificados.
De qualquer forma, é bom que o prazo anunciado pela prefeita para janeiro de 2011 já inclua esse tão elastecido prazo de habilitação, para que a nomeação não venha ocorrer ao loooooooooongo de 2011.
Lila voçe é concursada?
Caro Brasileiro,
Sou concursada do Ministério Público do Estado, desde 1995.
Atencao na entrevista:
“Maria se disse “surpresa” com a iniciativa tomada pelo promotor Hélio Rubens, autor da ação”. Ela inclusive já sabia dessa acao, pois o promotor por varias tentativas tentou alertar a prefeita sobre o crime que ela vinha cometendo.
“Para a prefeita, o promotor Hélio Rubens deveria ter “bom senso”. Maria teve quando deixou de convocar os concursados para usar os temporarios na eleicao. Nós sabemos que ela convocou os temporarios para reunioes que tinha por finalidade votar em seu irmao e na Ana julia.
“Denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia”. Tenho certeza que a prefeita acha que a populacao é burra. Ela esperava que a Vereadora Marcela Tolentino fizesse essas denuncias?
“Maria do Carmo garante que até janeiro de 2011 todos os que foram aprovados “no maior concurso público da história da Prefeitura de Santarém” serão chamados”. E por que nao fez isso em 2009, já que nessa epoca já podia nomear se quizesse.
“De acordo com a gestora santarena, não há crime algum em se contratar temporários. Há lei municipal, estadual e federal que ampara a Prefeitura de Santarém a fazer esse tipo de contratação”. Sabemos que a lei que permiti contratar nao ampara nem uma desse casos que a prerfeita vem contratando.
“Maria revelou que essa nova ação contra ela tem o mesmo “modus operandi” daquela cujo arquivamento no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará foi solicitado pelo próprio MP”. Por que antes de Prefeita era promotora. É por cusa desses casos que foi criada lei que nao permiti que promotores exercao cargos politicos.
Esse tipo de “argumentação” é típico dessa senhora, que adora se fazer de vítima. “É tudo intriga da oposição”.
Ocorre que os dados são objetivos. É só analisá-los. O município hoje gasta mais com servidores temporários do que com efetivos.
Contratar temporários não é crime?! Tudo bem. Mas contratá-los de maneira abusiva e desarrazoada é, sim, improbidade administrativa, pois viola os princípios que regem a Administração Pública no Brasil, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, art. 37.
Quanto ao “maior concurso público da história do município”, é bom lembrar que ele só foi realizado após o ajuizamento de ação civil pública pelo MPE no ano de 2008. Ou seja, o concurso não foi feito devido à boa vontade da prefeita, e sim pela pressão do Ministério Público e do Judiciário.
No mais, não faz parte da prática do MP ajuizar ações sem antes ouvir todos os envolvidos. Tenho certeza de que a prefeita e o secretário foram oficiados para se manifestar sobre a questão durante o procedimento ministerial.
Porém, o que não tem remédio, remediado está.
Agora, esperamos mesmo que os concursados sejam chamados o mais rapidamente possível, pois só assim teremos uma Administração pautada na moralidade e na eficiência.
Eu só não entendi uma coisa….O promotor agiu de sua prorpia vontade sem instaurar o PAI (procedimento administrativo de investigação), como ele teve acesso as informações e a documentos que devem instruir o processo. Ação Politica, prestaria-se o Parquet, a esse fim, não creio. O Prazo para o cronograma, era setembro de 2010, ” Porém, no presente caso, tal questão é irrelevante, pois usando de sua discricionariedade, o Município estabeleceu datas para convocar e empossar os candidatos em cada cargo dentro de suas possibilidades orçamentárias e apresentou tal cronograma a este Juízo (conforme documento em anexo). A partir daí, criou obrigação de convocação nas datas estipuladas não se podendo falar em afronta a discricionariedade da Administração. Como se vê no documento em anexo, o prazo
final para convocação de todos os cargos foi SETEMBRO DE 2010, quase 02 anos após homologação do resultado, portanto já se pode dizer que está configurado o direito líquido e certo da impetrante a nomeação e posse, estando, portanto presentes os requisitos autorizadores da antecipação de tutela.” fonte:https://www.tj.pa.gov.br/consultasProcessuais/1grau/gerarRelatorio.do?cdcomarca=51&cdprocesso=201010081375 – então ja passou… Acho que ela leu os comentarios do Tiberio, porem, discordo dela em parte, a administração deve pautar-se na lei, e se existe lei no ordenamento juridico municipal, que assegure essas contratações, pode ate ser imoral, mas não ilegal. O mais engraçado das declarações da Prefeita, e que ela fala, de um orgão o Parquet, do qual ela faz parte, ou ela não e mais Promotora de Justiça? Não acredito que o Promotor Publico, agiu de forma equivocada, e duvido muito que essa ação, não prospere, no TJ. agora vai demorar um montão de tempo…
Caro amigo Jeso.
Lendo a entrevista da Maria do Carmo, acho que ela chamou o promotor Hélio Rubens de burro e sem capacidade de perceber o que lê. Porque ela achou que devería ser chamada antes? Porque é promotora?
Recamou quer as denuncias partiram do vereador Erasmo Maia, do DEM, ligado a grupo do deputado federal Lira Maia, notório adversário político dela?
Será que as denúncias eram pra vir do base de apóio da Prefeita?
E aí amigo oque esta acontecendo com a prefeita?
Um abraço.
Prefeita, como parcialidade se as provas são objetivas?
Segundo o Tribunal de Contas, a sra. gastou R$ 200 milhões com temporários e em sua folha de pagamento constam mais de 4 mil indivíduos contratados sem concurso.
Quanto a essa história de sub-raça, assisti à entrevista do promotor e não o ouvi usando qualquer expressão similar. A primeira pessoa que diz isso é a senhora.
prudencia e caldo de galinha nunca fez mal a ninguém.
A oposição joga pesado, mas tem que ser mais eficiente e inteligente, usar outras pessoas é o cumulo.
Vossa senhora da Conceição que se cuide…só falta o altar pra nobre prefeita.