5 medidas do decreto do governo Simão Jatene para reduzir gastos

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5 medidas do decreto do governo Simão Jatene para reduzir gastos, corte de gastos

O governador do Pará, Simão Jatene, baixou decreto no início da semana (dia 10) no qual estabelece medidas para contenção de gastos com pessoal e despesas correntes no estado.

O decreto com 25 artigos leva em consideração, entre outros fatores, a crise econômica que o país atravessa, a “necessidade de manter o equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas”, para que os limites de despesas fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal não sejam ultrapassados.

Abaixo, 5 das medidas, já em vigor.

1. Cursos e congressos

Suspensão da participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do Estado, inclusive no exterior.

2. Contratos de aluguel

Estão suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e ao funcionamento de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que implique em acréscimo de despesa.

3. Licença-prêmio

Estão suspensas as concessões para os servidores estaduais de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse particular quando gerarem a necessidade de substituição do servidor.

4. Servidores temporários

Ficam suspensas na administração direta, autarquias e nas fundações públicas novas contratações de servidores temporários, bem como os atos de nomeações para cargos comissionados e assemelhados com efeito retroativo.

5. Ligações de fixo para celular

Suspensas as ligações de telefone fixo para telefone móvel, ligações interurbanas e internacionais, com exceção das ligações realizadas pelos gabinetes dos titulares dos órgãos e entidades e secretários adjuntos.


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4 Responses to 5 medidas do decreto do governo Simão Jatene para reduzir gastos

  • Essas medidas devem ser aplicadas no começo de cada governo.
    Agora é só balela.
    Já foram feitas todas as nomeações de parentes e agregados, aí fica fácil baixar essas medidas.
    Tem mais, só fazem corte dos trabalhadores e peixes miúdos, porque a autarquia continua usufruindo de todas as mordomias.

  • Enquanto​ isso, continua nomeando os famosos assessores, os tais DAS, que em nada contribuem para a agilizar a administração pública.
    Aqui mesmo, nesse espaço, recentemente foi divulgada a nomeação de um desses apaniguados que, se não me engano, perdeu recentemente a eleição para prefeito de Rurópolis.
    Nada faz esse pessoal com cargo comissionado. Só dinheiro público jogado no ralo..
    Esses tucanos!! A quem eles pensam que enganam?
    Ah, sim!! Enganam o midiotas coxinhas!! Mas esses não percebem que são enganados. A capacidade intelectual deles não chega a tanto!!

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