O presídio estadual Sílvio Hall de Moura, o Cucurunã, em Santarém, oeste do Pará, agora possui uma cela especial para advogados com prisão preventiva ou provisória decretada pela Justiça.
A Sala de Estado Maior, como é oficialmente conhecida, é prerrogativa de advogados, juízes e promotores de justiça prevista no Estatuto da Advogacia, Lei Orgânica da Magistratura Nacional e Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
A sala só pode ser usada em casos de prisão cautelar.
Advogado, juiz ou promotor com sentença transitada em julgado não têm direito à sala. Devem cumprir pena em cela comum, conforme entendimento recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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A Sala de Estado-Maior construída em Cucurunã, com recursos próprios da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), segue à risca a arquitetura exigida por lei, como por exemplo:
— Preserva o direito à intimidade do preso, sem contato com outros detentos;
— Conta com banheiro próprio;
— Tem camas;
— Janelas livres, sem grades, com possibilidade de abertura total.
Numa cerimônia simples, a sala foi inaugurada ontem, 14. Está pronta para ser usada.
Nenhum integrante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém participou do ato de inauguração.
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alô alô OAB!!!! vai aceitar essa indecência !!!!!????? ou vocês são contra essa sacanagem ou são a favor dela !!!!! bandido é bandido não importa a cor religião, posição social status, profissão e o escambau!!!! cadeia comum para bandido de toga já !!!!
Esse nosso Brasil, a cada nos surpreende com situações no mínimo vergonhosa. principalmente quando se trata de autoridades. Neste caso representantes da lei e da justiça, estudaram anos, após anos, leram divesas obras de literatura jurídica, para construírem sua formação intelectual e profissional, e assim ser ‘homens da lei e da justiça’,. Sendo eles pessoas preparadas e conhecedoras de tudo, JAMAIS DEVERIAM TER ESSE PRIVILEGIO. Ou SEJA PRÊMIO, POIS VÃO ESTAR BEM ACOMODADOS’.
Essas pessoas deveriam ser duplamente penalizadas, primeiramente por serem conhecedoras da lei, segundo por atuar como profissionais.
Agora só nos resta saber quem seriam os novos ocupantes desse lindo apartamento!
que recursos próprios da susipe porra nenhuma!!!!! é o dinheiro do povo subtraído da saúde, da educação pública que mantem essa indecência!!!!!!
quiéquiéisso minha gente ?????!!!!! não é uma cela!!!!! é um quarto de hotel five stars!!!!! onde está o artigo da constituição que determina que todos são iguais perante a lei??? égua siri!!! que merda de país é este em que os bandidos de toga tem tantos privilégios bancados com o nosso suado dinheirinho!!!!!! sacanagem!!!!!!!!!