O governador Helder Barbalho (MDB) assinou nesta quinta-feira (10), no Palácio do Governo, em Belém, o projeto de lei que concede reajuste salarial de 10,5% ao funcionalismo público, contemplando 150 mil trabalhadores ativos e inativos. A medida também prevê o incremento no vale-alimentação, que passará a ser de R$ 1.000,00.
— Fundo Municipal de Saúde: Ex-secretária de Faro é condenada a devolver mais de R$ 5 milhões.
O projeto foi assinado na presença da secretária de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan. “Hoje estamos enviando à Alepa o projeto de revisão geral dos servidores, aumentando em 10,5% o salário e a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas, além do vale-alimentação, que de 600 reais, que é o que a maioria absoluta recebe, para mil reais”, detalhou o mandatário.
“Para os professores, estamos incrementando mais 33,24% à remuneração. Isso quer dizer aos nossos professores que o salário que eles recebiam até dezembro de 2018, agora estamos dobrando. Mesmo com o percentual elevado do piso nacional estabelecido, aceitamos o desafio em elevar a remuneração dos professores, decisão clara de valorização”.
— ARTIGOS RELACIONADOS
A decisão só foi possível em razão do equilíbrio fiscal alcançado pela atual gestão, além das contas públicas saneadas, o que permite priorizar a valorização do serviço prestado à população, e primeiramente do servidor público.
“Esse incremento significa o custeio de R$ 170 milhões na folha a partir de abril, o que só é possível pela saúde financeira do Estado e equilíbrio fiscal, visto que o governo não pode ser apenas pagador de folha ou de fornecedores. O governo que se preze precisa ter a capacidade de olhar pelos servidores públicos, mas não pode ser à custa de sacrifício da qualidade de serviço público de milhões de paraenses, que esperam de nós mais qualidade nestes serviços”, ressaltou Helder.
O piso do magistério de 33,24% será pago para 27.574 professores ativos, 15.877 inativos e 817 pensionistas. Em 2018, um professor iniciava sua carreira com a remuneração média de R$ 5.900,00, e com o atual reajuste esse valor será de R$ 10.100,00.
O projeto será votado no início da próxima semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e pago na folha do mês de abril.
Com informações da Agência Pará
Deixe um comentário