Agora, sob a gestão de HP (Helenilson Pontes), a figura do chefe de gabinete da Vice-Governadoria volta a ter plenos poderes sobre toda a movimentação financeira da repartição.
Na gestão anterior (leia-se Odair Corrêa), o vice-governador delegou essa atribuição específica a parentes seus que ali estavam lotados.
Hoje (24), através de portaria publicada no DOE (Diário Oficial do Estado)/Pará – veja a íntegra no Leia Mais, abaixo -, o controle financeiro foi devolvido ao chefe de gabinete, que no caso de Helenilson é chefa – Ângela Pereira de Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL Nº. 31839 de 24/01/2011
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº 003 /2011-GVG DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
Número de Publicação: 198070
PORTARIA Nº 003 /2011-GVG DE 17 DE JANEIRO DE 2011.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de despesas orçamentárias desta Vice-Governmadoria;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetivando as decisões, situando-se na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a atender;
RESOLVE:
Art. 1º – DELEGAR competência a servidora ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 5722918, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, conforme Portaria Governamental, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOE nº. 31834 de 17/01/2011, de ORDENADORA DE DESPESAS com as seguintes atribuições relacionadas abaixo:
I. Abrir contas de depósitos;
II.Solicitar saldos e extratos;
III. Autorizar débito em conta relativo às operações financeiras, operacionais e administrativas;
IV. Efetuar transferência, pagamentos, inclusive, por meio eletrônico;
V. Efetuar resgates /aplicações em fundos financeiros e aplicações no CDB – GOV;
VI. Efetuar saques em conta corrente;
VII. Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;
VIII. Efetuar pagamentos, por meio eletrônico;
IX. Efetuar transferências eletrônicas;
X. Efetuar acordos;
XI. Assinar contrato de câmbio e de seus respectivos aditivos e averbações;
XII. Assinar proposta de abertura de cartas de crédito de importações;
XIII. Reivindicar direitos;
XIV. Consultar depósitos judiciais via internet;
XV. Assinar boleto de câmbio.
Art. 2º – Os documentos acima descritos deverão ser assinados por um dos ordenadores de despesas, em conjunto com o Diretor de Administração e Finanças.
Art. 3º – Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 12 de janeiro de 2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
HELENILSON PONTES
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Meus amigos, atentem para o fato de que a noticia que anda cirulando por blogues com referência a dispensa de licitação é uma falácia. Ao assumir o governo do Estado com uma transição nada transparente, o atual Governo necessitou fazer contratos emergenciais para sustentar a estrutura por um período de 90 a 180 dias em várias secretarias. Nada disso é medida excepcional ou obscura. A lei 8666 da essa oportunidade com base em justificativas plausíveis que devem constar em processo que fica apensando ao processo original.
Para um governo que tem apenas 25 dias as criticias se revelam afobadas e sem outro propósito senão sabotar os atuais governantes.
O vice governador parece mesmo deslumbrado com as mordomias do cargo. Além de veículos para seu uso sem licitação, o vice governador tratou logo de contratar uma nova casa para morar, só que com o aluguel pago com o nosso dinheiro. Menos de uma semana no cargo, o vice governador alugou do sobrinho do consultor jurídico geral do estado(Ofir Cavalcante) sua nova casa, também com dispensa de licitação, no valor mensal de R$6.000,00. Será que legalmente, o vice governador tem direito a essa mordomia?
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31830 de 11/01/2011
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Número de Publicação: 195750
Origem: Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº001/2011-GVG
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE-GOVERNADORIA, órgão da administração direta.
Contratado: ANTÔNIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR.
Objeto: Aluguel de imóvel da Residência Oficial do Vice Governador do Estado do Pará.
Valor: R$6.000,00 (seis mil reais) mensal, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2011;
Vigência: 05/01/2011 a 31/12/2011.
Ordenador: ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA
Belém: 06 de janeiro de 2011.
ÂNGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA
CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Ordenadora de Despesa
ONDE O VICE ESTA COM A CABEÇA PARA NOMEAR ESSA TAL DE ANGELA MARIA PERREIRA COM CHEFE DE GABINETE.COM CERTEZA SUA CARRERA POLITICA ACABA PORAIR.PQ COM ESSA CORONEL DO LADO,COMO ELE VAI FAZER SUAS PACERIAS POLITICAS,SEUS ACORDOS SE NINGUEM PODE CHEGAR PERTO DELE.TODOS SEUS AMIGOS POLITICOS ESTAO SENDO BARADOS POR ESSE MONSTRO DE SAIA.
Por dentro da vicegovernadoria. Veja: https://uruatapera.blogspot.com/2011/01/remada-oposta.html
Muito acertada a medida, HP esta de parabens.
Helenilson Pontes,
Vai nessa tua força nosso Gladiador- MOR.
Nos ultimos 4 mandatos ÈSTE VICE -GOVERNADOR FEZ MAIS QUE TODOS OS Anteriores.
Vamos deixar o HP, trabalhar , vamos dar um tempo, não tem um mês ainda.
Quando Ele (HP), completar 100dias podemos tirar nossas conclusões
Esse cara é BOM ESSE CARA É BOM
O entusiasmo foi tanto que na penúltima linha recorreu-se à Bíblia ao se referir ao Helenilson Pontes “Ele”. De repente, teremos outros deuses.