O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Santarém (PA) a suspensão imediata das obras de reforma em uma escola indígena enquanto perdurar a necessidade de isolamento social para enfrentamento da disseminação da covid-19.
Apesar da série de leis, decretos e afins sobre a necessidade de isolamento social como forma de redução do contágio pela covid-19, o MPF recebeu
denúncia sobre a realização de obras de reforma na escola indígena da
aldeia Ipaupixuna, território Munduruku, no Planalto Santareno.
Segundo a denúncia, a reforma vem induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia, acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19.
Na recomendação, o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara registra que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto já foi questionada pelo MPF sobre a reforma, e não apresentou resposta até
o momento.
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O MPF também registrou no documento que no início da pandemia já havia encaminhado recomendação ao município de Santarém e a diversos outros entes e a órgãos públicos para que fossem adotadas medidas urgentes, de forma complementar, coordenada e integrada para prevenir a disseminação do novo coronavírus e tratar adequadamente os casos suspeitos ou confirmados.
Recomendação
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para
alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.
Se não for apresentada resposta, ou se a resposta for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar outras medidas que considerar cabíveis.
Com informações do MPF
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