O professor de matemática com histórico de predador sexual foi afastado pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) de sala de aula. Ele lecionava na escola municipal de ensino fundamental São Pedro, localizada na comunidade de São Pedro, região do Arapiuns, em Santarém (PA).
Franciney Sousa de Oliveira, 39 anos, responde a 3 processos por prática de supostos crimes sexuais com adolescentes matriculados na escola. As denúncias foram protocoladas na Justiça em 2019 pelo MPPA (Ministério Público do Pará).
O caso foi revelado pelo portal JC no início deste mês (dia 6).
“A Secretaria informa que no dia 15 de março do corrente recebeu o parecer do MP [Ministério Público do Pará] pedindo providências a respeito do caso e, imediatamente, tomou a decisão de suspender o servidor das suas atividades até que seja divulgada a decisão judicial”, disse, em nota ao JC, a Semed nesta quarta-feira (23).
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O professor é servidor contratado. Os menores alvos de atos libidinosos e assédio sexual de Franciney Oliveira continuam estudando na escola. São eles: A.S.C.D.S, 13 anos, à época dos ataques do predador; R.E.I.D.A, 13 anos, e A.R.D.C.S, 17 anos. Segundo o MPPA, o acusado agiu em “continuidade delitiva” na sua empreitada de assédio sexual. Interrogado, ele negou as acusações.
Eis a íntegra da nota da Semed enviada ao JC:
Sobre este caso, a Secretaria Municipal de Educação esclarece:
A contratação do profissional Franciney Sousa de Oliveira ocorreu por meio de Processo Seletivo, tendo o mesmo cumprido todas as exigências requeridas no edital.
Esclarece ainda que, para contratação do mesmo, assim como de qualquer outro profissional, é solicitada uma via de antecedentes criminais, o que foi apresentada pelo professor conforme o órgão expedidor, no caso: Polícia Civil/PA, Tribunal de Justiça/PA e Justiça Federal 1ª região, todos testando negativo.
Sobre a denúncia do caso ao MP no final de fevereiro e a informação de que a ordem judicial teria sido ignorada pela SEMED, não procede. A Secretaria informa que em dia 15 de março do corrente recebeu o Parecer do MP pedindo providências a respeito do caso e, imediatamente, a Secretaria de Educação tomou a decisão de suspender o servidor das suas atividades até que seja divulgada a decisão judicial.
Secretaria de Educação-Semed
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