Na próxima quarta-feira, 28, o MP (Ministério Público) do Pará promove um Seminário de Direito Eleitoral em Santarém.
O evento será no salão do Tribunal do Juri do Fórum, e terá como temas “Inovação em Propaganda Eleitoral” e “Inovações Processuais”.
O seminário será ministrado pelos promotores Pedro Roberto Decomain, do MP de Santa Catarina, e José Edvaldo Sales, do MP de Belém. A promoção é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF).
Os ministrantes do seminário são especialistas em Direito Eleitoral.
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O evento acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h, tendo como público alvo promotores de justiça, juízes, servidores do Ministério Público e da justiça eleitoral, defensores públicos, advogados, representantes de partidos e estudantes de Direito.
As inscrições são gratuitas e limitadas. Podem ser feitas no MP de Santarém, na Tv. 15 de agosto, Centro.
O CEAF promove o seminário nos principais pólos do Estado, como Belém, Santarém e Marabá, no período que antecede as eleições. O objetivo é atualizar o público alvo na legislação eleitoral.
O promotor Pedro Decomain, autor de várias obras no tema, vai abordar as inovações na propaganda eleitoral, como as medidas legais adotadas para a redução de custos da campanha; os elementos que caracterizam propaganda antecipada; propaganda na internet e por meio de mensagens eletrônicas , e outros.
José Edvaldo Sales vai abordar as Inovações Processuais, relacionadas ao registro de candidaturas, representação por captação e gastos ilícitos de recursos, captação ilícita de votos, condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral e outros.
Fonte: MP do Pará/Baixo Amazonas
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