Juiz do Pará defende tese de pós-doutorado em Direito em Portugal

Océlio Morais, o paraense juiz federal do Trabalho

Doutor em Direito Seguridade Social, pela PUC de São Paulo, o juiz paraense de Monte Alegre Océlio de Jesus Morais acaba de defender a pesquisa acadêmica Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional brasileira, dentro do programa de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A defesa no início do mês, em Portugal, durante seminários específicos, com a participação de diversos outros professores doutores do Brasil, Irã e EUA.

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A tese, orientada pelo pelo PhD José Manuel Cardoso da Costa, da UC e ex-presidente do Tribunal Constitucional Português, abordou o problema do fundamento jurídico e social dos direitos humanos fundamentais no constitucionalismo brasileiro e a função da Justiça constitucional à efetividade desse direito, na perspectiva da globalização dos direitos humanos.

Océlio é professor titular da cadeira de direito previdenciário da Unama, professor doutor pesquisador do programa de mestrado em direitos fundamentais da mesma universidade e juiz federal do trabalho titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém.