A Justiça Federal de Santarém (PA) decretou a revelia de Raymond Klebbert de Sousa, réu em ação penal por crime de racismo, após sua ausência na audiência de instrução e julgamento realizada na semana passada (dia 27/8). A decisão foi proferida pelo juiz Felipe Gontijo Lopes.
A revelia do ex-apresentador de TV online foi declarada pela Justiça após constatar que ele, “devidamente intimado, não compareceu em audiência”, conforme registrado na ata da audiência. Com a decretação, o processo agora avança para a fase de alegações finais, com o MPF (Ministério Público Federal) sendo o primeiro a se manifestar antes que os autos sejam encaminhados para julgamento.
Crimes de Klebbert
Klebbert é acusado de crimes de racismo e incitação à discriminação e preconceito de raça e etnia contra indígenas das regiões de Aveiro, Belterra e Santarém.
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O caso teve início com uma denúncia do MPF que apontou indícios de que o réu teria utilizado “expressões pejorativas e depreciativas” e questionado identidades étnicas na internet, durante transmissões do programa Conexão Catraia pela página do Facebook da TV Catraia.
A denúncia foi formalmente recebida pela Justiça Federal setembro de 2023.
Remoção do conteúdo
Em uma medida anterior, também em setembro de 2023, a Justiça Federal já havia determinado a remoção de conteúdo da internet relacionado ao caso.
Atendendo a um pedido do MPF, foi ordenado à empresa Facebook Serviços On Line que retirasse, em até 48 horas, vídeos e áudios específicos postados no endereço da TV Catraia.
A decisão fundamentou-se na premissa de que “é imperioso evitar que, se estamos diante de discurso de ódio (hate speech), a hostilidade contra os grupos indicados perpetue e incita ainda mais a discriminação racial e/ou étnica”.
Os trechos sob contestação incluíam a alegação de que “povos indígenas não possuem tal característica, aduzindo são ‘inventados'”, “estariam ‘brincando de índio'” e o uso de “termos pejorativos”.
∎ Leia a íntegra da decisão. Sobre Klebbert Sousa, leia também: Justiça encontra 224 reais em contas bancárias de bolsonarista condenado a indenizar padre.
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