Nepotismo: prefeito nomeia irmã do vice para cargo do 2º escalão em Terra Santa

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Nepotismo: prefeito nomeia irmã do vice para cargo do 2º escalão em Terra Santa
Prefeitura de Terra Santa: irmã de vice-prefeito nomeada para cargo de assessoria. Foto: arquivo JC

A irmã do vice-prefeito de Terra Santa (PA), Lucivaldo Ribeiro Batista (PRD), é uma das mais novas integrantes do segundo escalão do governo prefeito Siqueira Fonseca (REP) – ambos empossados no cargo há 29 dias. A nomeação, conforme a Súmula Vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), caracteriza nepotismo.

A portaria que oficializou o ingresso de Lidiane Ribeiro Batista na nova gestão foi publicada na sexta-feira (24). É assinada pelo novo mandatário da cidade.

Lidiane Batista chefia, desde então, a Coordenadoria do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), programa tocada pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.

O que é nepotismo

A palavra nepotismo vem do latim nepos e significa sobrinho. O termo fazia referência as regalias que tinham os sobrinhos e netos dos papas e bispos da Igreja no passado. Hoje, é quando um agente público usa de sua posição de poder, no caso de Terra Santa, prefeito e vice-prefeito) para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.

Quando um agente público nomeia um familiar de até terceiro grau de parentesco considera-se um ato de nepotismo direto. Irmão é parentesco de segundo grau. Quando políticos nomeiam parentes um dos outros para se beneficiarem ocorre o que se chama de nepotismo cruzado.

Contraponto

O JC não conseguiu localizar o prefeito e nem o vice-prefeito para que se manifestassem sobre o caso. O espaço para o contraponto deles fica aberto.

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