Há uma prática criminosa que une todos 8 réus sentenciados até agora na Perfuga em Santarém, oeste do Pará: o peculato.
Do empresário Westerley Oliveira, a quem foi reservado a pena mais dura, à Maria Gorete Moura, fantasma da Câmara de Vereadores penalizada com pagamento de cesta básica e prestação de serviço comunitário, todos foram punidos pelo crime.
A exceção é Jaynara Thayse Nascimento.
Ela foi única absolvida entre os 8 pela Justiça. Todos, inclusive Jaynara, foram acusados pela força-tarefa da operação de peculato.
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Os condenados mais recentes foram Mano Dadai, vereador, e a sua esposa, Patrícia Gonçalves.
O que é peculato?
Segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), é crime praticado por um servidor público que se apropria de dinheiro ou qualquer bem a que tenha acesso em razão do cargo. Sua fundamentação legal é artigo 312 do CP (Código Penal).
Quando uma pessoa que não é servidor público se associa a esse para desviar recursos públicos, ela também será enquadrada neste tipo de crime.
OS 7 TIPOS DE PECULATO
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