O presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), deputado Chicão (MDB), participou da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. No plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, em Belém, nesta terça-feira (5), tomaram posse a magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices e o advogado Alex Pinheiro Centeno
Luana Santalices concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, e ocupará a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou no mês de maio deste ano. Ela atuava como titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, também como juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Quinto constitucional
O advogado Alex Centeno foi nomeado pelo governador Helder Barbalho, entre os integrantes da lista sêxtupla, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Os(as) três advogados(as) foram eleitos(as) por maioria absoluta de votos.
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O Quinto Constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados(as) e membros do Ministério Público.
Estiveram presentes na sessão solene os deputados Iran Lima e Fábio Figueiras; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; o Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Lédo, além de demais autoridades do Poder Judiciário.
Com fotos e informações da Alepa
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