Sai o acórdão da condenação de Lula no TRF4 a 12 anos de prisão

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Sai o acórdão da condenação de Lula no TRF4 a 12 anos de prisão, Lula
Lula foi condenado em segunda instância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou ontem (7) o acórdão (decisão) que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá 2 dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada.

A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

Há 2 anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

IMPASSE

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

Com informações da Agência Brasil

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5 Responses to Sai o acórdão da condenação de Lula no TRF4 a 12 anos de prisão

  • Realmente Maria clara essa turma tem que ser pega e acrescento a tão horrenda lista o imperador da nação cipoalense: o Lira Maia (vish), esse tem que ver o Sol nascer quadrado. Será que seus “seguidores” vão dizer também que vai ser derramado sangue deles para prender o seu ‘xamã’? Olha vai fluir centenas de litros de suco de laranja kkkkkkkkkk.
    Mas Clara é claro, mesmo eu não sendo afeiçoado a direita, accredito que primeiro vai, merecidamente o Lula ok?!

  • E O Sarney,,, Jader, Meirelles, Moreira Franco, Serra, Jucá, Aécio, Temer, Renan que tavam bem antes do Lula vão ser pegos quando???? Hipocrisia da direita!!!

  • Ele não é meu ex presidente, ele é um corrupto que me roubou. Se justiça vale se, esse homem ja estaria atras das grades. Não sei pra que tanto teatro. Lula é um bandido condenado que já era pra estar preso faz tempo.

  • Ei Canalha/ Pilantra / Vagabundo…… Esta é …… a primeira condenação das outras seis, que viram. Do MAIOR Canalha/ Velhaco Chefe do um Grupo Criminoso que comandou a maior CORRUPÇÃO de todos, os tempos na face da Terra, até hoje, e teria organizado “todo o esquema de corrupção” deste Pais. Não é Vingança ´´ééééééééeééééé JUSTIÇA

    E cadê as “”Viuvas”” do PT de Grelo Duro ????????? Eiiiiiiiiiiiiii

  • Ei Canalha/ Pilantra / Vagabundo……

    Esta é …… a primeira condenação das outras seis, que viram. Do MAIOR Canalha/ Velhaco Chefe do um Grupo Criminoso que comandou a maior CORRUPÇÃO de todos, os tempos na face da Terra, até hoje, e teria organizado “todo o esquema de corrupção” deste Pais.
    Não é Vingança ´´ééééééééeééééé JUSTIÇA…JUSTIÇA.
    E agora cadê suas viúvas…… do GRELO DURO ?????????

    LULA COM “PULSEIRAS DE PRATA””………em breve…..

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