Coema aprova licença prévia para porto privado em Ponta de Pedras

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Coema aprova licença prévia para porto privado em Ponta de Pedras
Reunião do Coema: aprovação à unanimidade de porto privado em Ponte de Pedras. Foto: AG. PA

O Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) do Pará aprovou, à unanimidade, a emissão da licença prévia para o terminal de uso privado da empresa Louis Dreyfus Company (LDC) no município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. O projeto iniciou em 2020.

A audiência pública ocorreu em outubro do ano passado. A licença prévia atestou a viabilidade ambiental e da localização. Nas fases de licenciamento de instalação do empreendimento, outros planos, programas e projetos serão avaliados.

Na análise do projeto foram considerados o funcionamento do sistema de carregamento, transporte e gestão de grãos e benefícios para a região, como o contrato e a qualificação de pessoas do município, além da avaliação de impactos e medidas de controle ambiental para prevenir impactos negativos.

O Coema é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e responsável por debates sobre normas ambientais e demais instrumentos de gestão ambiental.

Com informações da Agência Pará de Notícias

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