O jornal Folha de S. Paulo publicou na sua edição de hoje (18) matéria sobre a criação do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém, cujo protocolo foi assinado há 8 dias entre os governos do Pará e Amazonas na capital baré.
A oficialização do entreposto deve ser anunciada no próximo mês de outubro, em reunião ordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Abaixo, a íntegra da reportagem.
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Os governos do Pará e do Amazonas assinaram um protocolo para a criação de um entreposto da Zona Franca de Manaus no município paraense de Santarém.
A nova estrutura de armazenagem e distribuição poderá reduzir em até dois dias a entrega dos produtos com destino às regiões Sul e Sudeste, segundo os Estados.
O objetivo é movimentar as cargas por navio até Santarém e, em seguida, por rodovia até Cuiabá (MT). Hoje, o transporte fluvial tem de ser feito até Belém (PA).
O acordo formalizado prevê a suspensão do ICMS das mercadorias fabricadas no polo industrial amazonense e estocadas no entreposto por um período de até 180 dias.
“Na saída dos produtos de Santarém, eles serão faturados como se fossem despachados de Manaus”, diz o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes.
“O Pará vai lucrar com o ISS na armazenagem e o ICMS sobre as transportadoras”, afirma o vice-governador paraense, Helenilson Pontes.
A oficialização depende de aval do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que deve se reunir em outubro. “Como é um assunto que diz respeito só aos dois Estados, não deve haver problemas”, diz Moraes.
Há outros dois entrepostos em operação, em Uberlândia (MG) e Resende (RJ).
Na verdade, e a Folha errou por isso, são 3 entrepostos da ZFM em operação hoje no país. faltou acrescentar Ipojuca, em PE.
Pelo que entendi desse blá blá blá todo, nós vamos apenas ser guardas do Tesouro do Rei, ou seja, Santarém vai contribuir para o estado do Amazonas continuar a se desenvolver e enriquecer. E nós mais uma vez ficaremos literalmente a “VER NAVIOS” saírem carregados daqui.
Não é bem assim não, Manuel. O município irá auferir divisas com a cobrança de ISS, por exemplo, das transportadoras e demais empresa da cadeia de negócios que aqui se instalará com o entreposto.
Eternamente entreposto…quando será que vamos ser posto?
TOMARA QUE NÃO DEMORE ESSA REALIZAÇÃO QUE COMEÇOU QUANDO O PT ERA GOVERNO DO ESTADO.