Ônibus elétrico da China e patrimônio do novo sócio da Monte Cristo são fakes, diz Setrans

O Setrans (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santarém), em ofício encaminhado ao Ministério Público do Pará e ao prefeito Nélio Aguiar (DEM) na quinta-feira (14), denunciou uma suposta “tentativa de ludibriação” praticada pelo novo sócio da Monte Cristo Ltda.

A empresa foi que venceu a licitação para o transporte público de passageiros através de ônibus no município. Mas descumpriu o prazo contratual para o início do serviço (17 de julho deste ano) com pelo menos 50% de veículos zero quilômetro.

O contrato, no valor de R$ 1,5 bilhão, chegou a ser rescindido pela Prefeitura de Santarém. Houve, porém, um novo acordo judicial no final de outubro (dia 31), proposto pela Monte Cristo, sendo dado prazo de mais 3 meses para que a empresa entrasse em operação.

O fato determinante para o fechamento do acordo, avalizado pelo prefeito Nélio Aguiar e o MP, foi a inclusão de um novo sócio na Monte Cristo: o carioca Marcio Antônio Lassance Cunha, que teria adquirido 95% das ações da empresa e que representava milionários chineses no negócio.

“O novo sócio propôs a entrega de uma frota de ônibus 0 km, 100% elétricos, comprovando a sua aquisição, caso firmado o acordo, já agora no dia 30/11/2019. Informou também que já opera em Itajaí/SC, Farroupilha/RS e, principalmente no Rio de Janeiro/RJ, especificamente no BRT do Rio”, lembra a Setrans no ofício.

O Blog do Jeso obteve cópia do documento.

Imóvel de 280 milhões no Rio

Márcio Lassance Cunha também afiançou na audiência judicial em que o acordo foi alinhavado que era dono da empresa Starbus. E que possuía um imóvel na cidade do Rio de Janeiro avaliado em R$ 280 milhões, como garantia para as multas contratuais do contrato de concessão pública.

“Sucede, porém, que foram constatadas tentativas de ludibriar a Municipalidade e o MP por parte do novo sócio da empresa, bem como informações acerca do aporte financeiro deste, que põe em cheque as promessas feitas em juízo, que, ao nosso ver, parecem mais quimeras do que realidade”, afirma o Setrans no ofício.

Em investigação feita pelo sindicato, não há documentos que comprovem a aquisição dos ônibus na China, assim também como há ‘forte suspeita” que o novo sócio da Monte Cristo não tem “aporte financeiro, nem patrimônio para satisfazer eventual débito” em caso de quebra de contrato.

E mais: que na cidade gaúcha de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, não existe qualquer empresa de ônibus, concessionária de transporte de passageiros, em nome do empresário.

“Com base nos dados das pesquisas realizadas, é de se suspeitar: como o novo sócio sem bens e sua pequena empresa [StarBus] irão garantir a multa milionária prevista no contrato administrativo de R$ 1 bilhão e 50 milhões de reais? O novo sócio mentiu sobre a existência do imóvel alegado em audiência? Mentiu sobre sua operação em Farroupilha/RS?”, indaga o Setrans no documento.

“É de se constatar a ausência de zelo nas tratativas com o sócio em audiência, uma vez que põe-se em suspeita a idoneidade financeira do referido e sua empresa de consultoria. Não teria a Prefeitura de Santarém e o Ministério Público se precipitado em seu acordo com a Monte Cristo Ltda, que já inadimpliu com as suas obrigações outrora?”.

Providências

Diante de tais fatos, o Setrans solicitou “reunião urgente” com todas as partes envolvidas no caso, para esclarecimentos. Adianta ainda que, em decorrência do que apontam os fatos, irá requerer a exclusão da Monte Cristo do sistema de transporte público de Santarém — por causa “dos inúmeros prejuízos e transtornos gerais causados à Municipalidade e à todo o sistema.”

O Blog do Jeso tentou ouvir a Monte Cristo e seu sócio majoritário, mas até o fechamento dessa matéria não havia conseguido. O espaço continua aberto a eles para o devido contraponto.

Sobre o caso leia ainda: Justiça mantém contrato de concessão de empresa de ônibus; OAB pediu revogação

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