
Fiscais da Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós e Baixo Amazonas, apreenderam 96 mil garrafas de aguardente de 500 ml, no valor de R$ 408,5 mil, em Santarém (PA).
A bebida, apreendida na quarta-feira (3), foi encontrada numa carreta enquanto era descarregada em uma balsa com destino a Manaus, capital do Amazonas.
“A equipe de fiscalização solicitou os documentos fiscais e o motorista apresentou uma nota fiscal de trânsito interno. Os fiscais foram até o endereço constante no cadastro da empresa e constataram que a empresa não funcionava no local indicado”, explicou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas.
“Além disso, a nota fiscal não tinha o registro de entrada da mercadoria no estado. Pela legislação em vigor, a chamada bebida quente deve recolher o ICMS antecipado na entrada”, lembrou.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 166.177,66 em impostos e multas a ser pago pelo infrator.
Cimento sem nota
No mesmo dia, também em Santarém, a equipe de fiscais da Sefa abordou uma balsa com destino a Itaituba que transportava mil sacos de cimento sem a nota fiscal.
“Ao solicitarem os documentos fiscais, o responsável pela embarcação confessou que não possuia. Há diversas autuações por parte da Secretaria de Fazenda sobre cimento sem documento fiscal que embarcam nos portos de Santarém para municípios vizinhos. A mercadoria foi avaliada em R$ 32.200,00 e foi cobrado imposto e multa no valor de R$ 11.012,00”, contou o fiscal de receitas estaduais.
Com informações da Agência Pará de Notícias
— O JC também está no Telegram. E temos ainda canal do WhatsAPP. Siga-nos e leia notícias, veja vídeos e muito mais.
Deixe um comentário