Mensalão: STF absolve ex-deputado do Pará

Publicado em por em Oeste do Pará

Na revista Época

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) absolver os sete réus do mensalão que receberam cinco votos para condenação e cinco para absolvição.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, e Vinícius Samarane, atual vice-presidente do Banco Rural, foram absolvidos do crime de formação de quadrilha.

O ex-ministro Anderson Adauto e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA – foto), José Borba (ex-PMDB-PA) e João Magno (PT-MG) foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que por causa da presunção de inocência, prevista na Constituição, os réus devem ser absolvidos em caso de dúvidas.

O plenário do Supremo é composto por 11 ministros, mas como Cezar Peluso se aposentou durante o processo, no final de agosto, o julgamento do mensalão foi quase todo conduzido por dez ministros. O STF analisou denúncia por denúncia e registrou empate em sete casos.

Britto consultou os ministros sobre a decisão de absolver esses réus, em vez de analisá-los novamente e dar o “voto de minerva”. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que discordou da absolvição direta em caso de empate.

Leia mais em Supremo absolve sete réus que tiveram votação empatada.

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19 Responses to Mensalão: STF absolve ex-deputado do Pará

  • Aos hipocritas de plantão, saibam que graças ao queridinho de santarem Alexandre Von, que foi contra a CPI da ALEPA, o senhor Juvenil que segundo o ministério publico surrupiou 83 milhões de reais foi eleito prefeito de Altamira, e o seu comparça Pioneiro prefeito eleito em Ananideua, com dinheiro tambem surrupiado da ALEPA, sem falar no senhor da manção do cipoal que deve so ao INSS 60 milhões de reais, todos esses caras estão rico com dinheiro publico, enquanto isso a globo faz a caça as bruxas, com a super-produção do mensalão, que segundo eles foi o maior esquema de corrupção do planeta, so não teve foi nenhum acusado de enriquecimento ínlicito, por que sera?corrupto sem patrimonio afinal é corrupto?

  • Paulo Rocha , politico frouxo , renunciou ao proprio mandato com MEDO de ser cassado .
    O povo do pará já o condenou !!!
    Fora PETISTAS PETRALHAS !!!

    Zé Dirceu , Delubio … TODOS VÂO PRESOS .

    CADEIA NELES .

  • Parabens Companheiro Paulo Rocha Todos nós que fazemos o PT do Pará torcemos muito para que fosse feita Justiça. Você Merece todo meu Respeito. Saude e Muitas Vitorias Saudações PTistas!!!

  • Apesar do Paulo fazer parte das categorias perseguidas pelas Togas Pretas (Preto, Pobre, Putas, e Petistas), pelo menos conseguiu escapar.

    Seu Calvário acabou

    Tiberio Alloggio

    1. Coitado… perseguido pelos “Togas Pretas”, aqueles ministros malvados que gostam de perseguir inocentes. Cara, tu és um…, imenso!

  • Eu acho que o Altevir esta equivocado, foi o Governo Lula quem teve a coragem de botar a merda da republica podre no ventilador, se não fosse esse governo, até hoje essa merda estava em baixo do tapete.
    Por tanto pequenos ou grandes devem pagar, mas quem originou essa fraude no Brasil, por que não estão no banco dos réus??
    Fernando Henrique, pagou inúmeros deputados pra ter apoio deles, pra vender as estatais e salvar banco falidos e está ai solto e ai, o FHC é santo??

    1. Disse tudo!

      E o povo, que não é burro sabe disso e nessas eleições fez o PT campeão de votos.

      Mas o choro é livre e os leitores da veja tem derramado copiosas lágrimas ultimamente…

      Dizem que chorar faz bem, mas o ódio dos hipócritas deve dar gastrite e outros males.

      1. Hipocrisia é achar que a prática de gestão fraudulenta, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de formação de quadrilha, de lavagem de dinheiro (público) e otras cositas más seja um avanço político, quando na verdade é só a criminalidade no seu estado mais primitivo… O PT e o Lula, que, ao chegarem ao Poder, deslumbraram-se com a fartura do vil metal que enche as burras do Tesouro Público, tornaram-se uns burgueses tão ricos como os banqueiros e empresários que combatiam, esqueceram completamente as suas bandeiras históricas de respeito à Ética e de combate à corrupção, e consolidaram, enfim, o maior blefe político já registrado na história “dessepaís”… Fui eleitor do PT pré-mensalão. Jamais votarei nele na era pós-mensalão. Afinal, todos eles são patifes no mesmo saco… Pra mim, chega!!! Se quiserem dizer que estou com raiva, podem dizer, pois tenho orgulho de ter raiva da bandidagem!

      2. Ai, Antônio ou você é totalmente alienado ou se faz. Desde quando o povão não é manipulado? Desde quando ele não vende seu precioso voto por R$ 30,00. Desde quando ele não é massa de manobra para interesses escusos? Desde quando? Que país é esse?

    2. Sou Tapajós me responda , foi Lulla quem denunciou o esquema do Mensalão ?!!! não , foi o Roberto Jefferson , o Governo do Lulla foi palco do MAIOR ESCANDALO DA REPUBLICA BRASILEIRA .

      Se ha provas contra FHC apresente-as e ele será Julgado , sem provas , sem julgamento , só especulação .
      Simples né !

      1. As provas estão ai, leia a historia e veja como foram feitas as privatizações.
        O Roberto Jeferson, foi chantagista, e, como a sua chantagem não sutil efeito, ele virou o paladino da verdade, vc acredita que o armário que caiu em cima dele, pudesse atingir apenas um lado do olho? e o nariz que fica mais saliente do rosto, por que ficou intacto? só vc mesmo!!!

  • O ineditismo do processo (é a primeira ação penal originária com tantos réus que o Supremo julga) levou a esse resultado inusitado: o voto dos que duvidaram da culpa teve mais peso do que o voto dos que tiveram a certeza da culpabilidade. A absolvição deveria ser um atestado de inocência. Mas como considerar inocente um réu condenado por cinco dos dez ministros do mesmo Tribunal? Em vez de absolvição, o Carlos Ayres deveria ter optado por uma solução aventada no processo cível, que poderia muito bem ser invocada por analogia e estaria mais adequada à realidade da votação: a extinção do processo sem julgamento do mérito em relação aos réus cuja votação deu empate, pois o que de fato aconteceu foi que o Tribunal não disse que é culpado e nem que é inocente, porque faltou a maioria num ou noutro sentido. Se não houve maioria num sentido, não houve também maioria em sentido contreário. A saída, meio à francesa, do Carlos Ayres Britto, talvez por causa da canseira de um julgamento de 3 meses seguidos, praticamente estragou o resultado desse esforço concentrado, pois diante da presunção do modo de agir dessa quadrilha altamente complexa – a mais complexa de que já se teve notícia no Brasil – a absolvição dos “empatados” deixou no ar um gostinho travo e amargo de impunidade.

    1. Não se faz “analogia” com processo civil, estando presentes princípios consagrados no Direito Penal como a presunção de inocência e o “in dubio pro reo”. Se alguma analogia teria que ser feita é com procedimentos penais, no caso se tem o desempate no procedimento de “habeas corpus”, que foi citado por Celso de Melo. O princípio prevalece sobre o regimento.

      1. “In dubio pro reo” quando há dúvida, mas com Lewandowski e Dias Tofolli como advogados de defesa, ou melhor, como integrantes da quadrilha do mensalão, não há dúvida.

        Quem irá julgar esses bandidos de toga?

        Há única dúvida que há, é se algum dia será feita justiça no Brasil?????

      2. Num processo em que o revisor Lewandowski invocou até mesmo artigos de jornais que não estavam nos autos, não seria nada demais invovar o princípio analógio existente no processo civil – já que o resutado da votação nos casos de empate foi realmente este: não houve decisão majoritária para nenhum dos lados, logo, a extinção do processo sem julgamento do mérito era a solução mais lógica e menos duvidosa que se poderia imaginar, uma vez que é difícil, dificílimo, de engolir a “inocência” do Paulo Rocha, que sacou mais de R$ 800 mil na boca do caixa do esquema corrupto orquestrado por Dirceu & Cia. e executado pelo carequinha Marcos Valério, que, coitado, levou mais de 40 anos de cadeia nos costados, por confiar na cúpula petista, é ou não é?

  • A unica pessoa que deveria ser condenada era o Lula pois tudo aconteceu por ordem dele,esses pobres coitados serviram de pau mandado e muitos vao amargar cadeia enquanto o mandante fica palitando o dente e ainda vem fazer campanha em favor do Edmilson.Ele que era prq responder por toda essa roubalheira,porque ta cara foi ele que ordenou essa patifaria.Agora so acertaram os mais fraco pode um negocio desse

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